Consequências da ocupação urbana desordenada
Enviada em 02/06/2021
Com o aumento de pessoas no mundo, o número crescente na sociedade aumenta. A quantidade de pessoas que se mudaram para as cidades é grande e, com o aumento de população, há uma urbanização desordenada, em que as pessoas podem ocupar locais que não devem, como a natureza e áreas verdes, também não ter abrigos em locais adequados ou não ter o suficiente para todo mundo e assim vai. Visto que, com o aumento de imigrantes e emigrantes, é necessária uma redistribuição de alocamentos e uma impedição de migração exagerada.
De acordo com o site jusbrasil, “não restam dúvidas de que o Direito à Moradia é garantido pela Constituição da República (artigo 6º), mas para ele seja exercido de forma adequada e digna, imprescindível que sejam observados requisitos mínimos urbanísticos, sociais, ambientais e econômicos.” Ou seja, a ocupação deve ser feita de modo que as pessoas consigam viver em um ambiente que seja saúdavel e haja um espaçamento adequado.
Citando novamente a lei, o número de migrantes que se desloca e refugiados é muito grande, é preciso um controle maior do mesmo. Além disso, o mesmo site também averigua: “A ocupação desordenada, ou seja, aquela proveniente de invasões irregulares ou de loteamentos clandestinos, por ser completamente dissociada da necessidade de observância destes parâmetros mínimos, certamente, gera um espaço para o exercício da moradia.”
Para que não haja aglomerações e casas irregulares, o governo deve fiscalizar por meio de um órgão de moradias, assim aplicando uma revisão nos locais e também uma fiscalização das migrações e também da população que está residindo em locais indevidos, fiscalizando a origem e seus meios, para que não haja mais uma urbanização desordenada.