Consequências da ocupação urbana desordenada
Enviada em 02/06/2021
Com o crescimento da urbanização no Brasil no século XX, o governo passou a investir mais na industrialização e na infraestrutura das cidades, contribuindo para uma desigualdade em todos os âmbitos, além de uma ocupação desordenada das mesmas. Essa ocupação gerou um espaço para moradias indígnas em áreas periféricas, as quais possuem mais riscos geológicos e menor valor econômico-social, portanto, são ocupadas pela população com menor poder aquisitivo. Infelizmente, não são incomuns as notícias de deslizamentos de encostas, as quais resultam em irreparáveis perdas humanas, além de prejuízos econômicos e ambientais significativos para as populações envolvidas. Essa carência urbanística e social abre espaço para o agravamento da questão da segurança pública, influenciando decisivamente no aumento da violência urbana.
Ao tratar-se desta ocupação, as ações humanas são capazes de originar o desequilíbrio do ecossistema: espaços caracterizados pela presença de relevante valor ambiental, cultural e econômico são usualmente alvos de invasões irregulares e de loteamentos clandestinos, causando danos ao equilíbrio ecológico. O ex-Ministro do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, evidenciou em um de seus discursos que os responsáveis pela ocorrência de uma degradação ambiental definitiva são os loteamentos realizados de forma irregular. Nestes locais, não há a implementação de uma infraestrutura básica (saneamento, calçamento, conexão com meios de transporte), ou seja, o solo não possui uma sustentabilidade em sua ocupação e uma qualificada prestação de serviços públicos.
No filme “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, a marginalização é amplamente abordada: mostra-se o desenvolvimento e contexto histórico das favelas e das gangues, no estabelecimento da ordem social. O filme enfoca o tráfico de drogas, as guerras territoriais e outras formas de violência que dominam as favelas. A exclusão social reduz as oportunidades de acesso a serviços adequados e restringe a participação no mercado de trabalho. Deste modo, é possível correlacionar estas questões abordadas pelo filme com a “condenação” das pessoas residentes dessas comunidades carentes a viverem à margem da sociedade, uma vez que existe uma ausência de prestação de serviços públicos adequados.
Por fim, o Governo deve considerar as consequências danosas, advindas de um planejamento urbano inadequado ou inexistente, e adotar medidas necessárias ao desenvolvimento sustentável das cidades, visando atingir suas funções socioambientais, por meio de projetos desenvolvimentistas que gerem oportunidades igualitárias, locais de moradias dignas e com boa infraestrutura. Assim, os riscos ambientais diminuirão, a segurança melhorará e haverá igualdade social.