Consequências da ocupação urbana desordenada

Na obra “O Cortiço”, escrito pelo naturalista Aluísio Azevedo, são retratadas as condições insalubres de vida da população de um cortiço no Rio de Janeiro, durante o século XIX. Nesse contexto, apesar de descrever a realidade de séculos atrás, o livro retrata a contemporaneidade, uma vez que, é notório o processo de uma ocupação urbana desordenada e, consequentemente, a formação de uma população desamparada pelo Estado. Desse modo, questões como a falta de políticas públicas de assentamento e a formação de “cidadãos de papel” devem ser compreendidas e solucionadas.

É relevante abordar, primeiramente, que, na obra, “A Hora da Estrela”, redigido por Clarice Lispector, observa-se a vida de Macabéa, vinda do sertão para os grandes centros urbanos em busca de melhores condições de vida. Nesse ínterim, o livro retrata a realidade do século XXI, ao abordar a vinda de um grande contigente populacional para os centros urbanos e as situações precárias de moradia e alimentação desses indivíduos. Dessa forma, a falta de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, que promovam o assentamento de pessoas advindas de uma ocupação desordenada, apresenta-se como um principal fator na formação de aglomerados subnormais, como favelas e periferias, e de uma população sem acesso a direitos básicos.

Em decorrência disso, vale ressaltar, que, de acordo o artigo 6 da Constituição Federal de 1988, a moradia, a segurança, o transporte e o saneamento básico de qualidade, apresentam-se como direitos de todos e dever do Estado. No entanto, com a formação de aglomerados subnormais, observa-se o desenvolvimento de uma “cidadania de papel”, uma vez que esses direitos não são concedidos a tal população. Assim sendo, torna-se perceptível tal concepção ao se analisar os dados divulgados pelo Trata Brasil, instituto brasileiro, que afirma que 35 milhões de cidadãos no país não possuem acesso a água potável, situação que se agrava nas periferias e favelas, tornando-se notória as condições insalubres de uma população advinda de uma ocupação desordenada.

Evidencia-se, portanto, que, devido uma ocupação urbana mal planejada, com a falta de políticas públicas, observa-se consequências prejudiciais na vida dessa população. Logo, cabe ao Estado, responsável pela administração e manutenção do país, fornecer amparo a esses indivíduos, com políticas regularizadas de assentamento, através da criação e o desenvolvimento de programas governamentais eficientes, que visam uma ocupação ordenada. Além disso, garantir o fornecimento dos direitos básicos de um cidadão, como moradia, alimento, transporte e saneamento, por meio desses programas estatais. Somente assim, será possível que “O Cortiço” retrate apenas a realidade do século XIX, e não a contemporaneidade brasileira.