Controle parental quanto ao uso da tecnologia: prevenção ou invasão à privacidade das crianças?

Na trilogia “Scyhte” de Neal Shusterman, o mundo é administrado por uma inte-ligência artificial que pode controlar o que as pessoas fazem no meio digital, assim, protegendo a população dos perigos cibernéticos. Hodiernamente, de forma seme-lhante à ficção, o controle parental quanto ao uso da tecnologia age como uma fer-ramenta de segurança na esfera virtual, no entanto devido ao uso autoritário, esse recurso torna-se um problema. Assim sendo, é notória a necessidade do debate acerca do tema, a fim de garantir o uso correto do controle parental.

Em primeira análise, é relevante mencionar que o Artigo 229 da Constituição Federal atribui aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos. Sob essa ótica, fica evidente que a supervisão dos pais em relação ao acesso à internet é necessá-ria, dado que o não monitoramento do conteúdo absorvido e das interações reali-zadas no meio digital podem afetar a segurança e o desenvolvimento da criança. Dessa forma, o controle parental quanto ao uso da tecnologia classifica-se como primordial para a qualidade de vida da população infantil.

Em segunda análise, é válido salientar que apesar de atuar como uma ótima fer-ramenta de proteção à criança, o controle parental pode ultrapassar a barreira da privacidade e se tornar autoritário. Tendo isso em vista, fica evidente que os aplica-tivos com tal recurso devem ser escolhidos conforme as particularidades de cada família, a fim de promover o sentimento de segurança para a criança e para os responsáveis. Tomando por base tais informações, é notório que o uso indevido desse artifício cria uma barreira à boa relação entre pais e filhos.

Portanto, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em conjunto com o Poder Executivo, promover campanhas de conscientização sobre os riscos para as crianças no meio cibernético, e a importância da supervisão dos responsá-veis, com a finalidade de proteger e assegurar o bom desenvolvimento da popula-ção infantil. É importante também que o Governo Federal promova, por meio de in-vestimentos, oficinas que tratem sobre os aplicativos de controle parental e ensi-nem os pais a utilizá-los da melhor forma, de modo que não invada a privacidade de seus filhos. Por fim, tendo por base tais propostas, a realidade aproximar-se-á daquela descrita por Neal Shusterman, e as crianças estarão seguras na internet.