Controle parental quanto ao uso da tecnologia: prevenção ou invasão à privacidade das crianças?

A série bastante conhecida “Anne with an E” retrata a vida de uma garotinha que mora com seus pais adotivos, em um episódio a mãe de anne mecheu nas coisas pessoais da garota, causando grande chateação na menina. Em análise a isso, é notável pensar em relação ao controle parental na vida das crianças. Diante disso destacam-se dois aspectos importantes o cyberbullying e a pedofilia que configuram as maiores problemáticas desse pernicioso cenário.

Em primeira análise, evidência-se o cyberbullying que é a prática de difamação e humilhação realizado por meio de plataformas digitais. Sob essa ótica, a empresa Intel Security revelou que cerca de 21% de crianças e adolescentes já sofreram cyberbullying, onde a vítima é atacada por sua aparência física, comportamento e outras razões. Dessa forma com o grande desenvolvimento da tecnologia o público infantil se encontra exposto a esse tipo de violência, que podem resultar em algumas doenças psicológicas ou transtornos futuros.

Além disso, é notório que a pedofilia também está presente no âmbito digital, a internet possui grande benefício mas com o decorrer do tempo também desencadeou várias práticas criminosas. Consoante à isso, a Lei nº 11.829/2008 do Estatuto da Criança e do Adolescente age no combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a posse de tais materiais e outras condutas relacionadas a pedofilia na internet. Portanto é notável a necessidade da preocupação e fiscalização como prevenção a tais acontecimentos.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas do controle parental quanto ao uso da tecnologia como prevenção. Dessa maneira, cabe ao ECA e aos responsáveis pelas crianças realizarem métodos de bloqueios, restrinções e monitorização de sites e aplicativos, afim de que não venha resultar em problemas com saúde e bem-estar da família e a criança.