Controle parental quanto ao uso da tecnologia: prevenção ou invasão à privacidade das crianças?

Conforme a primeira Lei de Newton, ou Lei da Inércia, um corpo que está em movimento tende a permanecer em movimento, até que uma força contrária seja exercida sobre esse corpo. De maneira análoga a isso, sabe-se que os pais precisam exercer essa força contrária quanto ao uso da tecnologia na vida dos filhos. Nesse prisma destacam-se dois aspectos importantes: o aumento da pedofilia na internet e a facilidade para os pedofilos quando não existe controle parental

Consoante a isso, evidencia que nos últimos anos o uso de internet se tornou comum e habitual para qualquer faixa etária e como consequência disso, a pedofilia on-line aumentou. Sob essa ótica, segundo um levantamento realizado pela “SanferNet”, os números de denúncias alegando pedofilia infantil aumentou em cerca de 330% de 2012 a 2018, registrando em média mil casos por ano. Dessa forma, é inegável que esse aumento é resultante da ausência de políticas públicas e pena severa para esse crime. Ademais, é incontrovertível que se houvesse o controle parental, esses casos poderiam ser evitados.

Além disso, é notório que uma criança não tem maturidade para usar a internet e se os responsáveis não controlarem, facilita para o pedofilo cometer seu crime. Desse modo, segundo a advogada especialista em direito digital Gisele Truzzi, a internet hoje funciona como um veículo de aproximação entre o pedófilo e o menor de idade, antigamente aqueles pedófilos que não tinham coragem de se expor agora tem mais um canal facilitador de comunicação. Consoante a isso, é evidente que existe a necessidade de o controle parental ser mais presente e evitar tantos traumas e casos.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham aumentar a segurança de menores nos meios on-lines. Dessa maneira, cabe ao governo elaborar projetos para efetuar, de maneira ideal, programas para orientar os responsáveis e menores de idades sobre os perigos dos meios digitais, por meio do Ministério da Defesa e Segurança Pública, através da destinação de verbas para a realização. Espera-se com isso, auxiliar os responsáveis e diminuir os casos. Sendo assim, estaria exercendo uma força contrária.