Controle parental quanto ao uso da tecnologia: prevenção ou invasão à privacidade das crianças?

A obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, retrata a injustiça social da França do século XIX. Fora da literatura, no Brasil do século XXI, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça impera no que tange na invasão á privacidade dos menores, criando na realidade, um problema intensificado pela omissão estatal e a negligência familiar.

Nessa perspectiva, é evidente como a negligência governamental é umas das razões pelas quais o problema persiste. Consoante ao discurso de Karl Marx, o governo é passivo frente aos problemas sociais. Desta forma, observa-se uma lacuna quanto á garantia de segurança digital das crianças brasileiras, no qual são expostas diariamente aos riscos cibernéticos. Além disso, a carência de profissionais orientadores de educação digital nas escolas contribui para o aumento de invasões e o acesso inadequado em diversos sites.

Ademais, pode-se considerar a negligência familiar como outro fator atuante na persistência deste imbróglio. De acordo com a teoria da “tabula rasa”, proposta por John Locke, todas as pessoas nascem sem conhecimento nenhum, e todo processo de conhecer, do saber e do agir é adquirido através da experiência. Sob essa ótica, nota-se que é de suma importância à fiscalização de um responsável no acesso virtual das crianças, com o objetivo de filtrar e reduzir á exposição cibernética dos menores, já que seu desenvolvimento é fortemente influenciado pelas experiências do seu dia a dia.

Faz-se indubitável, portanto, medidas para á garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Desse modo, o Ministério da Educação – o qual é responsável pelo sistema educacional do país, deve promover palestras nas escolas, juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com objetivo de politizar as crianças e seus responsáveis, para que assim, possam utilizar com segurança a internet. Destarte, espera-se a partir dessas ações, promover a construção de um país melhor, distanciando-se da obra de Victor Hugo.