Coronavírus: impactos da pandemia na economia
Enviada em 18/05/2020
Constantemente comparada à queda da Bolsa de 1929, a crise econômica provocada pela COVID-19 surge como um grande desafio às economias mundiais, em um suposto momento de retomada de crescimento após os eventos de 2009, iniciados no mercado imobiliário dos Estados Unidos. Diante desse cenário, governos devem procurar o equilíbrio entre as contas públicas e os procedimentos de contenção ao vírus, evitando a perda de vidas e o fechamento de empresas.
Primeiramente, deve-se destacar que a saúde é direito fundamental estampado no artigo 6º da Constituição Federal, sendo dever do Estado a promoção de políticas públicas que ensejem o gozo do cidadão. Nesse sentido, esforços financeiros são exigidos na preservação de vidas, sobretudo em momentos de pandemia. Contudo, essas medidas dependem de verbas orçamentárias oriundas de arrecadação do fisco, que encontra-se em declínio devido à paralisação da atividade produtiva, conforme indica a Organização Mundial do Comércio (OMC), que aponta um recuo de ate 32% do comércio global.
Outrossim, os procedimentos de contenção ao vírus demandam isolamento social, o fechamento de comércios e de áreas de convivência. Essas medidas impactam fortemente no setor produtivo, diminuindo a produção, a circulação de mercadorias e a arrecadação de impostos. Em razão disso, há o fechamento de vagas de trabalho e de empresas, conforme aponta o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que estima o corte de 3 milhões de empregados e o encerramento de 600 mil pequenas empresas.
Portanto, é mister que sejam tomadas medidas para minimizar os impactos da pandemia na economia. Para isso, deve o Governo Federal promover, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a oferta de crédito facilitado para manutenção das empresas, com o compromisso delas manterem seus empregados, contribuindo para a circulação de capital e a manutenção do equilíbrio fiscal.