Coronavírus: impactos da pandemia na economia

Enviada em 01/06/2020

O conceito de Entropia, da Física, mensura o grau de desordem em um sistema termodinâmico. Ao traçar um paralelo com a atual realidade brasileira, percebe-se a configuração de um entrave entrópico no que concerne a questão do caos dos impactos negativos da pandemia do Coronavírus na sociedade. Nesse sentido, nota- se uma problemática de contornos específicos em virtude não só da insuficiência legislativa, mas também da falta de investimentos governamentais. Nessa perspectiva, é necessário que essa discussão se torne pauta de resolução de maneira imediata.

Em primeiro lugar, cabe analisar que a insuficiência das leis é um fator determinante para a persistência do problema. De acordo com o célebre filósofo Umberto Eco, ‘‘Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável’’. Nesse contexto, é notório a existência de uma lacuna na legislação brasileira, explicitada pela falta de base legal em garantir direitos trabalhistas em tempos de crise do Coronavírus, e exposta nos dados do IBGE, que apontam um aumento de 12,2% no desemprego no país no período de pandemia. Assim, sem ajustes nos códigos legais, ações de remediações são impossibilitadas, o que torna a situação de declínio econômico no Brasil intolerável.

Em segundo lugar, é válido ressaltar, também, a falta de investimentos governamentais como mais um pilar desse entrave. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o índice de investimentos no Brasil, está no seu pior nível nos últimos 50 anos, somando os setores público e privado. Contudo, investimentos massivos na economia, como auxílios de crédito a micro e médio empresários, para que não declarem falência, e concessões de benefícios a sociedade, por exemplo o Auxílio Emergencial, requerem altos custos do Estado. No entanto, como há lacunas financeiras nos cofres públicos, não há investimentos suficientes para toda a população, o que dificulta a erradicação dos impactos negativos da crise do Coronavírus na economia.

Sendo assim, urgem medidas capazes de assegurar a resolução desse impasse. Para que isso ocorra,o Ministério Público Federal em parceria com o Tribunal de Contas da União, devem fiscalizar o destino dos investimentos brasileiros, por meio de prestação de contas detalhadas semestralmente pelos órgãos públicos. Além disso, deve ser criado canais de consultas públicas para que a sociedade  esteja a par dos impactos da pandemia do Coronavírus na economia brasileira. Ademais, arquivos em pdf desses documentos deverão estar disponíveis para domínio público nos sites do Governo. A partir dessas ações, espera-se que a ordem se restabeleça na sociedade brasileira.