Cota nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

Enviada em 23/10/2019

O filósofo George Santayana, em sua obra A vida da razão, escreveu acerca da necessidade de lembrar o passado para que não seja repetido no presente. Sob essa perspectiva, o sistema de cotas surgiu com a finalidade de reformular o cenário vigente marcado pelo preconceito enraizado e a exclusão de determinados grupos, como os negros e indígenas. Dessa forma, esse processo representou um avanço, devido impulsionar o ingresso da minoria juvenil no ambiente universitário e participação social, sendo uma ferramenta de inclusão, conforme assegura a Constituição de 1988.

Mormente, após a assinatura da Lei Áurea em 1888, marcou o fim da escravidão, mas não representou a integração dos ex-escravos na sociedade conservadora brasileira, promovendo a marginalização e o racismo. Desse modo, na atual conjuntura, ainda é perpetuado essa mentalidade contra os negros, os quais sofrem com a discriminação e a baixa representatividade, sendo a política de cotas fundamental para buscar romper com o cenário de exclusão e injustiça social. No entanto, esse mecanismo de inclusão enfrenta um dilema, pois os negros são alvos constantes da violência normatizada, violando preceitos éticos da Constituição de 1988.

Ademais, as cotas proporcionaram aumentar a visibilidade de grupos minoritários e a participação de atividades da sociedade, como no caso dos indígenas e deficientes, buscando a integração em todos os âmbitos. Segundo o renomado geógrafo Milton Santos: Sociedade alienada é aquela que enxerga o que separa, mas não uni seus membros. Logo, existem diversos desafios para inclusão dos grupos minoritários, principalmente a baixa infraestrutura oferecida, além da mentalidade arcaica da população, reforçando o ideal da política de reserva de vagas como fundamental medida paliativa de harmonização com o passado histórico e o avanço promovido ao longo dos anos.

Dessarte, o sistema de cotas buscou romper os paradigmas existentes na sociedade brasileira, representando uma ferramenta de inclusão, mas necessita ainda de ajustes. Diante disso, o Ministério da Educação deve reforçar a segurança perante ao uso desse benéfico, para evitar o fraude ou a utilização indevida, além de adicionar de forma obrigatória a matéria de estudos étnicos, por meio da criação de uma comissão de verificação em etapas dos casos dessa regalia e elaboração de projetos sociais acerca das dificuldades enfrentas por grupos minoritários em todos os âmbitos, com a finalidade de integrar os indivíduos e retratar o passado histórico de injustiça e exclusão.