Cota nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

“A pátria que quisera ter era um mito” - a frase exposta no livro “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do autor Lima Barreto, retrata o descontentamento do autor com a desigualdade social brasileira existente na época. Nesse viés, sob o préstimo do ideal de igualdade, constata-se a necessidade da afirmação e da permanência do sistema de cotas nas universidades públicas para a efetivação da inclusão social no Brasil hodierno. Entre os pontos importantes para a defesa dessa política, destacam-se o processo de formação do país e a reprodução dos direitos dos cidadãos.

A princípio, vale destacar acerca da construção da sociedade brasileiro. Segundo o filósofo Confúncio, os acontecimentos passados definem o presente e a sua estrutura social, ou seja, por o corpo social brasileiro ser originado perante um processo histórico de intensa descriminação e de pouca representatividade de parte da população, os responsáveis legais devem realizar ações afirmativas para a inserção dos negros, dos indígenas e de pessoas de baixa renda nas universidades públicas, nesse caso, com a implementação do sistema de cotas. Diante disso, nota-se que a construção nacional foi fundamentada com características contrastantes, uma vez que  proporcionaram a exclusão, em diversas instituições sociais, dos grupos menos favorecidos.

Outrossim, cabe ressaltar o resultado da implementação das cotas nas universidades. Conforme o

filósofo Immanuel Kant, os indivíduos se constituem a partir da educação que adquirem, isto é, as cotas, ao proporcionarem a introdução do indivíduo nas instituições de ensino de nível superior, determinam as oportunidades ofertadas a eles. Assim, por meio da solidificação dessa política pública, os cidadãos, os quais sentem o efeito dos acontecimentos do passado, como citado anteriormente, tendem a consolidar os seus direitos democráticos, à medida que o valor de equidade social é estabelecido na prática.

Logo, cabe ao Estado garantir, por excelência, as cotas nas universidades do país, mediante o fortalecimento das organizações educacionais, com a ampliação do número de vagas nos cursos de graduação destinadas ao público que obtém, por lei, esse direito, a fim de reduzir as desigualdades na sociedade advindas do processo de formação territorial e cultural brasileira. Além disso, o Primeiro Setor deve, em parceria com o Ministério da Educação, realizar ações na escolas, com o intuito de  formar uma consciências nos indivíduos, desde a mais tenra idade, sobre a necessidade de defender o sistema de cotas. Desse modo, contribui-se-á para que o ideal de igualdade seja permanente e continue transformando vidas no Brasil.