Cota nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

Enviada em 30/11/2020

De acordo com o filósofo Paulo Freire, “Educação não transforma a sociedade. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Essa visão, embora correta, não se aplica ao Brasil, visto que apesar de as cotas nas universidades terem aberto as portas para uma maior inclusão, elas ainda são mal vistas por uma parcela dos brasileiros. Tal problema advém da mentalidade discriminatória histórica, isto é, da forma como seguiu o Brasil depois de ter sido colonizado. Desse modo, não só a ignorância social, mas também as fraudes acerca da questão intensificam esse quadro.

Nessa perspectiva, é inegável que o desconhecimento da população dificulta a ação da lei. Isso ocorre porque o povo não possui ciência de como se deu a formação do seu país, à qual relata vários abusos aos negros e aos índios principalmente, e, por conta disso, eles tratam à Lei de Cotas erroneamente como se ela fosse um privilégio. Resulta desse panorama, uma discriminação contras os usuários desse mecanismo, ocasionada pela falsa sensação de haver uma parte prejudicada e outra parte privilegiada. Ilustra-se essa profundidade com o artigo 6 da Constituição Federal de 1988, à qual sustenta o direito à educação para todos, direito esse que a norma de vagas destinadas a algumas especificações tenta garantir tornando o ensino democrático.

Além disso, as fraudes tornam-se um empecilho no cumprimento da norma. Essa situação acontece, pois alguns indivíduos que não são aptos a utilizar essa medida tentam fraudá-lo se passando por pessoas que não são. Como consequência desse quadro, tem-se a visão de que o processo de vagas não é confiável e, com isso, o número de manifestantes contra ele aumenta, fazendo com que a integridade sua integridade seja posta em risco. Exemplo claro da eficácia desse mecanismo são os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os quais mostram que os indivíduos de pele escura são maioria nas instituições de ensino superior, dados esses que eram bem baixos antes da aprovação da medida de vagas específicas.

Logo, são necessárias ações capazes de mitigar essa problemática. Para tanto, o Governo Federal deve, por meio de programas sociais em todo o território nacional, oferecer oficinas de cunho educacional como as disciplinas de história e sociologia, por exemplo, com o intuito de ensinar os cidadão sobre a nação em que vivem, para que possam compreender as circunstâncias de suas origens. Ademais, o Ministério da Educação precisa criar um banco de dados que contenha todas as informações estudantis dos estudantes como renda familiar, cor da pele e entre outras informações, para que haja mais segurança e um conhecimento prévio do aluno que usar essa lei. Assim, tornando esse processo mais justo e igualitário, a frase do filósofo Paulo Freire refletirá a situação do Brasil.