Cota nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

No ano de 1950, na Índia, um sistema de cotas foi adotado para que a população de castas excluídas pudessem ser reintroduzidas no ambiente educacional. Já no Brasil, em 2012, após reivindicações dos movimentos sociais, o Poder Legislativo criou a Lei nº 12.711, que garante acesso as universidades públicas federais para a população negra, parda e indígena. E isso vigora no país desde então, mas, equipara a parcela marginalizada da população?

Primeiramente, apesar da maior parte da população brasileira ser negra, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encontra-se altamente excluída do ensino superior. Desde a escravidão, os episódios de racismo e preconceito tem sido rotina e alguns programas do governo tentam corrigir e equiparar essa problemática. Ademais, o IBGE informa que apenas 12% da população negra e 13% da população parda possuem ensino superior. Também, a população residente de favelas possui sua realidade ainda mais dura, segundo uma pesquisa do Data Popular, apenas 5% possui ensino superior, o que mostra que são praticamente esquecidos pelos poderes públicos, sendo um local onde o assistencialismo raramente alcança.

Não obstante, a Constituição de 1988 prevê igualdade entre as pessoas, mas na prática isso não é realidade. O que ocorre é uma marginalização dessa população, não só na educação, mas em vários outros setores sociais, isso é claramente visto quando se compara salários de mesma função para brancos, negros, homens e mulheres, onde elas chegam a ganhar até 35% a menos do que os homens brancos para o mesmo cargo. A medida que a desigualdade social cresce, é necessário estabelecer estratégias para que isso seja amenizado.

Dessa forma, as cotas sociais são extremamente necessárias, onde inclui na educação a população excluída da sociedade brasileira, onde possui um lampejo de esperança para modificar sua realidade. Com isso, é obrigação do Governo Federal em consonância com o Ministério da Educação, melhorar a educação básica pública, para que isso seja refletido no futuro, onde as pessoas poderão ter igualdade de possibilidades numa prova de concurso de ensino superior. Além disso, é importante realizar melhorias nas Universidades para que possam abranger mais pessoas, aumentando o número de vagas no sistema de cotas, assim como a conscientização da população em geral sobre a história da escravidão.