Cota nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

Segundo a Constituição federal, de 1988, artigo 6º, é direitos social a educação. No entanto, é perceptível o descumprimento desse ato constitucional, uma vez que o ensino é excludente, fazendo necessário o uso das cotas universitárias para inclusão coletiva. Dessa forma, é irrefutável que a perpetuação do racismo e a desigualdade social demonstram a necessidade de cotas nas faculdade para inclusão.

A princípio, a perpetuação do racismo na sociedade contemporânea corrobora a necessidade de cotas para incluir a parcela da população afetada. Nesse sentido, de acordo com o filósofo Platão, no mito da caverna, em que o homem está acorrentado em uma caverna desprovido do mundo, vendo apenas sombras. Sob esse viés, é possível relacionar a alegoria de Platão com a atualidade, visto que o racismo enraizado deixou uma parcela da população desprovida do ensino por maus tratos do passado, fazendo que tivessem apenas lampejos da educação. Diante dessa situação, a atuação do Governo Federal para redigir cotas nas universidades de modo a envolver a toda a população.

Outrossim, a desigualdade social no Brasil comprova a indispensabilidade das cotas para inclusão dos indivíduos. Nessa conjuntura, tal como afirma o filósofo Peter Townsend, “os pobres são excluídos dos padrões de vida comuns, dos costumes e das atividades da vida”. Sob essa perspectiva, é plausível conectar o pensamento de Peter com o momento atual, já que a população carente quase excluída do ensino no país, atividade essencial para mudança de status social. Desse modo, o Ministério da Educação deve regular o uso de cotas nas faculdade de modo a integrar a todos.

Portanto, a fim de maximizar o uso de cotas nas universidades para inclusão, são necessárias mudanças. Para isso, o Governo Federal, órgão responsável pelo bem-estar social, deve aumentar a fiscalização no sistema, por meio do acréscimo de agentes públicos nas faculdades peritos no assunto, com o intuito que seja garantido a entrada de todos os cotistas. Ademais, o Ministério da Educação, instância responsável pelo ensino no país, deve fazer propagandas educativas, por intermédio de mídias televisivas e redes sociais, com a finalidade de instruir a população sobre todos que tem garantia a cotas. Assim, cumprir-se-á, efetivamente, o ato constitucional.