Cota nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

No romance “Triste fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, o quixotesco personagem, que dá título ao livro, cria algumas fantasias em relação à pátria, o que o conduz ao seu declínio após ser traído por seus ideias. Foras das páginas literárias, a perspectiva de retrocesso em relação às cotas nas universidades, no Brasil, contribuiria para potencializar as decepções de Quaresma, seja pela falta de políticas públicas, seja pela escassez de medidas estatais. Nesse sentido, é necessário analisar os principais aspectos políticos e sociais que envolvem tal postura degradante para a nação.

Primeiramente, é válido destacar a carência de políticas públicas atrelada à ideia de regresso no que tange às cotas. Assim, promulgada no governo José Sarney, a Constituição Federal elucida que é dever de todos os cidadão o acesso à educação digna, com absoluta prioridade. No entanto, hodiernamente, tal panorama é utópico, uma vez que, conforme o jornal “O Globo”, é inequívoco que a escolaridade pública é falha e inferior ao ensino privado, fato ratificado pelas diferenças de infraestrutura e de investimentos designados a cada uma dessas instituições. Sob esse âmbito, enquanto o ensino não for igualitário para todos os estudantes, é indiscutível a necessidade das cotas para atenuar as desigualdades. Logo, é dever dos governantes a criação de ações para prevenção do impasse.

Outrossim, cabe pontuar, ainda, a importância das cotas raciais para efetivar a inclusão dos negros na qualificação profissional. Por conseguinte, segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio dela, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Entretanto, evidencia-se a omissão do poder público em intensificar as campanhas a favor das ações afirmativas, em especial sobre a necessidade da existência da reserva de vagas nas universidades para os pretos. Tal plano é de extrema importância para redimir o absurdo dos mais de 300 anos de escravidão, que submeteu a população de cor à marginalização após a Lei Áurea, sem artifícios para integração desses na sociedade. Nesse prisma, a carência de medias públicas agrava o quadro caótico.

Infere-se, portanto, a necessidade de ações para garantir a igualdade de oportunidades entre os infantes. Assim sendo, urge que o MEC, ramo do estado responsável pela formação civil, invista, por meio do dinheiro público, na educação, melhorando a infraestrutura e preparando o ambiente para um aprendizado de qualidade, a fim de garantir uma formação escolar similar à das instituições privadas. Ademais, o governo, instituição encarregada de garantir os direitos dos cidadãos, deve realizar uma ampla divulgação midiática, por intermédio das redes sociais, como Whatsapp e Twitter, sobre a importância da adesão da sociedade à causa negra, com o objetivo de realizar uma efetiva inclusão social desses. Destarte, tomando essas medidas, as decepções de Quaresma seriam mitigadas.