Cota nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

Enviada em 30/11/2020

As cotas raciais e sociais existem a fim de corrigir injustiças históricas, muitas vindas do período colonial, que levou a marginalização e falta de oportunidades de grupos minoritários. No entanto, a polêmica das cotas nas universidades não levam a uma efetiva inclusão, deste modo, é possível observar a má lógica das cotas socais, principalmente em relação a disparidade racial advindas do contexto histórico brasileiro. Fica evidente, portanto, a necessidade de enfrentamento dessas questões para uma sociedade mais justa e democrática.

Em primeira análise, é possível observar uma má coerência por trás da Lei de cotas, criada em 2012, pela presidente Dilma, cuja afirma que 50% das vagas serão destinadas a estudantes de rede pública, contudo, no Brasil mais de 80% dos jovens estudam em escolas deste ensino(IBGE). Além disso, mesmo com esses números desiguais, a lei ainda não funciona de maneira total, como é visto nas pesquisas da USP, uma quantidade significativa de universidades que tem menos de 40% destes estudantes em suas instituições, inclusive a própria USP, com apenas 34,6%.

Ademais, é válido ressaltar o impacto causado pelo histórico do Brasil, não só a tragédia da escravidão, mas também medidas adotadas após, tal como em 1824, quando entrou em vigor a lei que proibia os negros de frequentarem escolas. Este peso do passado ressalta no presente, onde mesmo com o auxílio de cotas raciais, a disparidade é clara, assim explicitam dados do IBGE, que sustentam que 55,6% dos jovens pretos ou pardos cursam o ensino superior, o que parece ser um bom valor, até comparado aos 78,8% dos jovens brancos, ou ainda na educação fundamental, em que 28,8% de pretos ou pardos com menos de 11 anos não frequentaram a escola, contra 17,4% de brancos.

Torna-se indubitável, sendo assim, que a polêmica da inclusão das cotas apresenta desafios que precisam ser revertidos. Logo, o poder legislativo, em parceria com o Ministério da Educação, devem promover mudanças na Lei das cotas, por meio de um número que condiz com a realidade de estudantes de escolas públicas  e negros ou pardos, que tenham tido este tipo de ensino, para alcançar um sistema de cotas mais justo. outrossim, cabe ao Ministério da Educação uma reformulação nas escolas com destino a um ensino de qualidade à todos os brasileiros. Somente desta forma, assegurar-se-á uma sociedade igualitária e democrática.