Cota nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

No filme americano “Homem-Aranha no Aranhaverso”, o protagonista Miles Morales, jovem negro morador da periferia do Brooklyn, é contemplado com uma bolsa de estudos em uma escola particular. Sendo bolsista, o herói se sente constantemente pressionado para atingir notas altas. Fora da ficção, as cotas se tornaram a principal forma de garantir o ingresso de estudantes de escolas públicas e minorias ao ensino superior. Tal conjuntura se dá pelos fatores que visam a inclusão e a diminuição das desigualdades sociais.

Primordialmente, em 2012, a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº12.711, que mudou as regras para ingressar nas universidades brasileiras. Com 50% das vagas sendo destinadas para alunos das escolas públicas, sendo divididas entre cotas sociais e raciais. O objetivo é corrigir a disparidade que existe na sociedade, em virtude do abismo que diferencia a qualidade do ensino público e privado, e da construção histórica que levou a marginalização de determinados grupos, que abrange negros, pardos, indígenas e de baixa renda. Dessa forma, as ações afirmativas permitem que as minorias tenham suas garantias sociais asseguradas.

Não obstante, de acordo com dados do INEP, ocorreu um aumento no número de estudantes negros nos cursos de graduação. Em 2011, de 8 milhões de matrículas, apenas 11% foram feitas por alunos pretos ou pardos. Já em 2016,  o percentual subiu para 30%. No entanto, a lacuna entre negros e brancos continua evidente. No país que até 1824 tinha uma lei proibindo a matrícula de negros nas instituições de ensino, a busca por equidade racial propende a continuar.

Portanto, mediante os fatos expostos, medidas são necessárias para resolver os impasses. O Ministério da Educação, em parceria com o governo, deve promover uma reforma no ensino público, por meio de melhorias na infraestrutura e nos métodos de aprendizagem, incluindo debates sobre a importância das cotas como reparação da disparidade escolar existente entre as formas de ensino e o preconceito racial que perpetua na sociedade. Além disso, cabe as universidades brasileiras fiscalizarem com mais ênfase os alunos que se declararem cotistas, se atentando as fraudes. Ademais, urge que o Poder Legislativo crie uma lei que penalize aqueles que fraudarem cotas raciais, prevendo pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários.