Cota nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

Enviada em 11/11/2023

Mesmo após a abolição da escravidão no Brasil, o enraizado racismo que discrimina pessoas por seu tom de pele, continua marginalizando pretos e indígenas, forçando-os a viver nas periferias das cidades, tendo consequentemente, um menor acesso à educação. Diante desse cenário, nas universidades públicas foram instituídas as cotas, que além de serem inseridas tardiamente, o caráter elitista nas universidades, perpetuou, o que infelizmente nos faz repensar: será que as cotas realmente são um avanço?

A lei de cotas raciais, que garante 50% das vagas nas universidades federais para pretos, pardos e indígenas, além de pessoas com deficiência e estudantes de escolas públicas, foi aprovada no Plenário em 2012, 124 anos depois da abolição da escravatura no país, assinada pela presidente da época, Dilma Rousseff.

Contudo, deve-se destacar que no início, a lei não foi aderida por todas as universidades. A renomada Universidade de São Paulo (USP), só passou a utilizar as cotas no seu processo seletivo em 2018, algo muito contraditório, que nos faz questionar se realmente é uma instituição de ensino inclusiva ou elitista, levando em conta que a maior parte de estudantes de universidades particulares vieram de escolas públicas e muitos dos estudantes da USP, já tiveram algum familiar que estudou na universidade, um exemplo é Fernando Haddad que anunciou que sua filha havia ingressado na USP, mesma universidade que o mesmo se formou.

Em último ponto, deve-se desconstruir a ideia da oposição às cotas, que diz que o ingresso na faculdade é por merecimento, afinal, uma vez que são marginalizados, seu acesso ao ensino básico de qualidade é privado.

Diante do exposto, entende-se a necessidade na garantia do acesso de um ensino básico para todos, o que pode ocorrer a partir de um maior investimento em educação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que colaboraria para o ingresso de todos nas melhores universidades, tendo em vista que o grande foco do problema está nas raízes do acesso e não nas cotas. Deste modo, o problema do acesso às universidades seria gradativamente erradicado, não privando um direito básico garantido no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.