Cotas nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

Enviada em 11/10/2020

O filme “O homem que viu o infinito” narra a história do indiano Srinivasa Ramanujan, um matemático autodidata que, sem educação formal, recebe a oportunidade de estudar na Universidade de Cambridge e publicar seus achados. Essas descobertas evidenciam a importância da inclusão social para o avanço da humanidade pois permite que todos contribuam. No Brasil, umas das ferramentas de inclusão é a política de cotas nas universidades, que enfrenta dificuldades devido à incompreensão, por parte da população, acerca da justificativa da norma, bem como a estereotipação do cotista como alguém incapaz.

Em primeiro lugar, cabe destacar que, para Aristóteles, a igualdade só seria efetiva quando os iguais fossem igualmente tratados e os desiguais fossem desigualmente tratados. O princípio citado norteia a descriminação positiva e visa atingir a equidade na medida em que facilita a tarefa daqueles aos quais a sociedade e a vida impôs duras provações. Sendo assim, é necessário que os cidadãos entendam a motivação deste critério de seleção.

Em segundo lugar, mister se faz, a conscientização da população para entender que as ações afirmativas não selecionam pessoas incompetentes, ao contrário, consoante à jurisprudência, do Supremo Tribunal Federal, formada no julgamento do caso das politicas raciais implementadas pela Universidade de Brasília, em 2002, a política de cotas não ofende a meritocracia, uma vez que seleciona os melhores de uma lista e de outra.

Mediante o exposto, é necessário que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, promova peças publicitárias que destaquem a importância e os princípios legais que sustentam a política de cota. Essa mensagem deverá ser divulgada na televisão, no rádio e através de cartilhas, que deverão ser distribuídas em escolas públicas e privadas. Com esse trabalho, espera-se desmistificar as ações afirmativas, diminuir a resistência em sua aceitação e incentivar a população, a qual ela se destina, a usufruir de seu direito para que assim, a experiência de Ramanujan se repita e possamos diversificar a demografia universitária.