Cotas nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

Enviada em 18/04/2021

As cotas são meios que facilitam o ingresso de determinada pessoa ou grupo a um ambiente. Em regra, elas são baseadas em critérios raciais, biológicos, econômicos, entre outros. O foco desse meio é dar oportunidades de acesso às pessoas que não as conseguem por diversos motivos, sendo um deles a falta de qualidade no ensino das escolas públicas.

Assim, muitas vezes mesmo após a entrada de alunos desprivilegiados em universidades continua havendo uma desigualdade no decorrer do curso. Pois, os alunos que vão entrar nas faculdades sem a cota, na maioria das vezes já possuem uma base de conhecimento ampla, seja ela adquirida através de cursinhos pré-vestibulares pagos ou de grades curriculares completas das escolas de ensino particular. Isto posto, aqueles alunos que tiveram seu conhecimento pautado somente nas grades simples e defeituosamente aplicadas pelas escolas públicas, estarão sempre em desvantagem em relação aos demais alunos não cotistas.

Nesse sentindo, o programa de cotas está pautado principalmente no princípio da isonomia social resguardado pelo art. 5º da atual Constituição Federal Brasileira, ou seja, a proposta é: para alcançar uma igualdade plena é necessário tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual. Logo, o Estado oferece determinados privilégios àqueles que de alguma forma sofrem com a desigualdade causada pelo racismo estrutural, pelo abismo de realidades entre as classes sociais, entre outros.

Porém, o ideal seria que essa diferença fosse resolvida durante o ensino básico e não somente durante o ingresso ao ensino superior. Desta forma, para que isso ocorra, o Estado deveria aprimorar o ensino básico das escolas públicas para que todos os seus estudantes tenham a oportunidade de possuir o mesmo nível de conhecimento daqueles que estudam em escolas particulares. Este aprimoramento poderia ser realizado através da modificação das grades curriculares ou da inclusão de matérias extras voltadas especialmente para o conteúdo dos vestibulares.