Cotas nas universidades: Inclusão ou retrocesso?

No filme “Que horas ela volta?”, apresenta-se uma comparação no dia-a-dia de dois jovens, de classes sociais diferentes, que se preparam para o vestibular de uma grande universidade. O jovem de classe média alta acaba reprovado no exame, equanto a vestibulanda da “classe C” consegue o ingresso na instituição de ensino. Em paralelo à ficção,  a realidade brasileira apresenta um quadro mais crítico em relação a competitividade no ingresso em universidades públicas. Sendo então, o sistema de cotas, raciais ou de escolaridade, necessário para equilibrar a disputa nesse atual cenário. No entanto, é mister encontrar formas de homogeneizar o sistema educacional brasileiro, de forma que as cotas futuramente deixem de se mostrar necessárias.

Em primeira análise, o sistema de cotas é hoje inescusável para amenizar a enorme desiguldade entre os sistemas privado e público ocorrente no ensino básico. Segundo o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionias (INEP), dos 10 % das maiores notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, apenas 18% são de alunos egressos de escolas públicas. Comprovando a necessidade da criação de vagas reservadas a esses alunos no ensino superior, de forma que esse método se apresenta como uma solução imediata para alcançar a diversificação dos alunos nessas instituições.

Em contrapartida, as vagas exclusivas para alunos de escolas públicas não deve substituir medidas para otimizar a qualidade do ensino popular. Segundo o Ministério da Educação, 2020 foi o ano com o menor investimento em educação básica da década. Demonstrando assim, o retrocesso do sistema educacional brasileiro, proveniente da incapacidade governamental de discernir a real causa da desigualdade intelectual de alunos de classes sociais altas para os menos favorecidos. Causando assim, um círculo vicioso, em que medidas como as cotas solucionam superficialmente o problema, enquanto o investimento em educação básica, embora hoje subestimado, se mostra como a real trataviva eficaz para a questão.

Portanto, as cotas nas universidades se mostram necessárias nessa atual realidade. Assim, cabe aos poderes Legislativo e Executivo, em conjunto com Ministério da Educação, ampliar os sistema de cotas  destinadas à esses alunos. Em paralelo, é responsabilidade também destes, formular e aplicar leis, em que se estipule o “piso de gastos” no setor da educação, de forma a impedir que os recursos destinados ao ensino básico possam ser reduzidos, sendo classificado como crime de responsabilidade infrigir esse limite. Apenas dessa forma, se poderá reverter o quadro da desigualdade educacional no brasil, e em consequência, tornar os sistemas de cotas uma medida desnecessária.