Crise migratória no século XXI: o olhar brasileiro para o estrangeiro

Na obra “A República”, do filósofo grego Platão, é vislumbrado um sistema de governo ideal da pólis, no qual a sociedade seria justa e livre de conflitos e problemas. No entanto, na realidade contemporânea, o que se observa é o oposto do que o filósofo prega, uma vez que a atual crise migratória no Brasil apresenta obstáculos. Esse cenário adverso é fruto tanto da xenofobia sofrida pelos imigrantes, quanto da falta de estrutura pública. Com isso, torna-se necessário a discussão acerca desse assunto.

Precipuamente, é vital pontuar que a xenofobia, medo ou aversão ao estrangeiro, deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que tange à criação de mecanismos que coíbam tal recorrência. Devido a falta de atuação das autoridades, por exemplo, ocorreu, em 2018, no município de Pacaraima (RR) um ataque de brasileiros a um grupo de  venezuelanos, que estavam acampados, sob o pressuposto de uma suposta autoria de um assalto a um estabelecimento da região. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal.

Ademais, é imperativo frisar a falta de estrutura que o país possui para receber essas levas de imigrantes como promotor do problema. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, todavia, isso não ocorre no Brasil. Partindo desse princípio, segundo um levantamento do IBGE, apenas 5% dos municípios com presença de imigrantes e refugiados apresentam serviços de apoio a essas pessoas.  Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a falta de estruturas públicas auxilia para a perpetuação desse quadro deletério.

Urgem, portanto, medidas para resolver o problema exposto. Destarte, cabe ao Tribunal de Contas da União direcionar capital que, por intermédio do Governo, entidade máxima do poder,  e através do Ministério da Justiça e de seu organismo Conare, será revertido em políticas públicas de acolhimento e integração, além de cursos adequados de línguas. Com tais medidas, os impactos nocivos das migrações serão gradativamente sanados, de forma que a coletividade alcance a utopia de Platão.