Crise migratória no século XXI: o olhar brasileiro para o estrangeiro

De acordo com as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, em seu livro “Brasil: Uma Biografia”, a nação Brasileira vive um conflito entre ter uma das constituições mais avançadas do mundo e apesar disto conviver em uma realidade em que tais direitos não são garantidos para a majoritária população, o que caracterizaria uma das idiossincrasias da sociedade brasileira. Tal característica é facilmente observada na problemática crise migratória do século XXI, no qual o brasileiro apresenta um olhar preconceituoso para o estrangeiro, mesmo este indivíduo inserido no país, tendo garantias constitucionais como qualquer outro cidadão. Esse horrendo cenário é fomentado não somente em razão da visão deturpada para com o estrangeiro como na própria falta de conhecimento sobre seus próprios direitos. Desse modo, é imperiosa a análise da conjuntura, a fim de mitigar a situação e fazer valer os direitos cidadãos.

Em primeira instância, cabe pontuar que a Constituição Cidadã de 1988, pontua que o estrangeiro, tal qual o brasileiro nativo tem seus direitos e deveres, como saúde, moradia e até mesmo o direito ao voto. Contudo, seus direitos são deturpados na visão nacional, visto que para muitos estes seriam um tipo de cidadão de segunda categoria que estaria usurpando as riquezas nacionais. Essa atitude, bem descrita por José Saramago em sua obra “Ensaio sobre a Cegueira”, seria manifestação do fenômeno da cegueira moral, pois a visão alienada da sociedade frente às demais realidades é fomentada, sobretudo, pela falta de informação e empatia.

Em segunda análise, a falta o exercício da cidadania do brasileiro nativo afeta não somente a vida do migrante como fere os princípios de democracia, pois, como afirma o geógrafo Milton Santos, em seu livro “As Cidadanias Mutiladas”, uma democracia só é efetiva quando se abrange todo o corpo social, ou seja, na medida em que seus direitos são universais e desfrutados por todos cidadãos. Esse pensamento vai de encontro ao que afirma o sociólogo Émile Durkheim, que propõe em sua teoria sobre o “Ambiente patológico”, que uma sociedade corrompida em seus valores interrompe o progresso social de todo coletivo.

Desta maneira, é de suma importância a retomada dos elementos constitucionais com o fito de garantir ao estrangeiro a valência de sua cidadania. Assim sendo, cabe ao Ministério da Educação -Ramo do estado responsável pela formação civil- incluir na educação básica a matéria de Cidadania, para que desde a tenra idade, os cidadãos brasileiros tenham consciência dos direitos e deveres do migrante, além da própria, fortalecendo assim os princípios democráticos brasileiros, formando uma sociedade guiada pelos elementos da constituição e garantindo o avanço do país tupiniquim.