Crise migratória no século XXI: o olhar brasileiro para o estrangeiro

Enviada em 01/11/2019

A Constituição Federal de 1988 - ordem de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos brasileiros e estrangeiros residentes no pais, no seu artigo 5, a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à liberdade, à segurança e à propriedade. Conquanto, a forma como imigrantes estão sendo tratados pelos nativos no país demonstra que essa parcela populacional não está exercendo esses ideais. Assim, cabe avaliar o tratamento xenofóbico que muitos tupiniquins dão aos estrangeiros presentes no país devido a crise migratória no século XXI.

Primeiramente, seres humanos já cometeram atrocidades devido à xenofobia. Na Grécia Antiga, por exemplo, estrangeiros não tinham direitos nem eram reconhecidos como cidadãos, o que banalizava a escravidão. Já no Brasil, após a declaração de independência, a Lei de Terras foi implantada para dificultar que os primeiros trabalhadores imigrantes se tornassem proprietários de terras no pais e passassem a competir com os grandes latifundiários.  Hodiernamente, a xenofobia continua presente em solo nacional. Isso é incontestável ao se observar o tratamento proporcionado aos estrangeiros participantes do programa Mais Médicos, implantado para suprir a alta demanda populacional de profissionais da área no sistema de saúde pública do Brasil. Dessa maneira, para que seja evitado que o passado violento da história da humanidade seja reproduzido na contemporaneidade, a discriminação étnica deve acabar.

Em segundo plano, cabe ressaltar que o fim de sentimentos xenofóbicos não é o suficiente  para  garantir o bem-estar dos imigrantes. Urge que sejam oferecidas boas condições de vida a essa parcela populacional, do contrário, aumentará a desigualdade social no país e, consequentemente, crescerá a violência, a quantidade de pessoas em situação de rua, o número de casos de escravidão moderna e a carência alimentar nacional. Sucessivamente, com o agravamento dos problemas sociais na nação, muitas pessoas passarão a culpar estrangeiros pela situação nacional, tal como ocorreu na Alemanha Nazista - o que resultou no assassinato em massa de judeus. Logo, é imperativo que estrangeiros possam por em prática os direitos constitucionais supracitados e não sejam marginalizados.

Destarte, cabe ao Ministério da Educação, em parceira com mídias de grande impacto, fomentar a discussão entre os brasileiros sobre as dificuldades passadas por estrangeiros devido a crise migratória do século XXI, mediante debates aprofundados em programas televisivos feitos por antropólogos e apresentadores carismáticos, afim de causar o repúdio à xenofobia e promover o acolhimento aos imigrantes. Assim, o impasse será, gradativamente, extinguido da realidade nacional.