Cuidado com a saúde: A vacinação deve ser obrigatória?
Enviada em 31/08/2019
A vacinação é ou não obrigatória
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reúne normas com objetivo de proteger o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, estabelece que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Ela é obrigatória desde a formulação do Plano Nacional de Imunização (PNI), na década de 1970, que prevê a aplicação de vacinas desde os primeiros dias de vida do bebês nascidos no país.
Para presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-RJ, Silvana Moreira, os pais ou guardiões não levam os filhos para vacinação segundo os cronograma do PNI estão cometendo um “ato ilegal”, e caberia às autoridades, ao Ministério Público, por exemplo, levar o caso à Justiça. Se uma criança adoecer ou mesmo morrer por causa de uma doença que poderia ter sido evitada com a vacinação, o responsável pode até ser indiciado por homicídio doloso.
No Brasil por exemplo, é obrigatório levar a criança e adolescente na vacinação pois como viu logo acima tem uma lei afirmando isso a pouco tempo atrás o sarampo tinha sido erradicado do Brasil, más voltou a ativa porque muitos dos pais por acharem que o sarampo foi erradicado não vacinaram seus filhos e com a alta vinda de refugiados ela voltou ativa tendo sua principal rede de transmissão São Paulo da grandes alardes sobre o sarampo isso também vem acontecendo em alguns países da Europa,gerando um alerta global por tanto a vacina ela sim não só deve ser obrigatória mundialmente más conscientizar as pessoas dos riscos sobre os vírus ou doenças que podem pegar se não forem vacinadas.