Cuidado com a saúde: A vacinação deve ser obrigatória?

Sarampo, poliomielite, varíola e rubéola está são algumas das moléstias infecciosas que no século passado causaram altos índices de mortalidade, e só foram superadas através da vacinação em massa, segundo a Organização Mundial de Saúde. Na atualidade, a tecnologia inventado no século XX se configura como principal medida de promoção à saúde. Apesar disso, sua obrigatoriedade se manifesta autoritária, entretanto a abstinência ao calendário mínimo de vacinação deverá ser acompanhada de medidas restritivas. Com efeito, visando enfrentamento do problema, faz-se necessário o debate entre governo, Parlamento e sociedade.

Em primeira análise, é indubitável os benefícios e os avanços humanitários proporcionados pela vacinação. Afinal, conforme o documentário a “Vacina que mudou o mundo” antes do avanço científico uma cada cinco crianças morriam, antes de completar cinco anos de idade. Entretanto, sua obrigatoriedade poderá intensificar os conflitos sociais, como ocorreu em 1914, na revolta da vacina. Nessa ocasião, a população enfrentou a tirania do governo, na ruas do Rio de Janeiro, gerando 30 mortos e 110 feridos conforme dados do Senado Federal. Logo, o governo deve utilizar a educação como principal meio de adesão. Afinal, segundo o médico Drauzio Varella, o conhecimento configura-se como principal meio para manutenção das estruturas sociais.

Ademais, observa-se que apesar de autoritária a compulsoriedade do ato, a vacinação configura se como um direito social. Afinal, segundo a Constituição Federal de 1988, é dever do estado garantir mediante políticas sociais e econômicas qualquer ação que visa promoção e a proteção da saúde da população. Sobre este viés, torna se preocupante a notificação do surgimento de casos de doenças até então erradicadas no Brasil, dentre elas, o sarampo e a poliomielite segundo o Ministério da Saúde. Dessa forma, visando a soberania da população o governo federal deverá impor restrições, de locomoção, ao grupo que abdicar do calendário mínimo de vacinação proposto pelo Ministério da Saúde (M.S.), como já ocorre nos Estados Unidos.

Portanto, infere-se a necessidade da criação de campanhas educacionais evidenciando-se os benefícios da vacinação. Para isso, o Ministério da Educação, por meio das secretarias estaduais de educação deverão criar aulas de letramento científico. Esta terá como objetivo a valorização do pensamento e do progresso científico e as consequências para sociedade atual. Os professores de ciências, história, sociologia e geografia receberão cursos extras à noite, e os gastos necessários serão providos do Fundo de Reserva Nacional. Assim, a soberania popular a liberdade de expressão e os princípios constitucionais serão respeitados.