Cuidado com a saúde: A vacinação deve ser obrigatória?

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Conquanto, o crescente questionamento da sociedade brasileira sobre a obrigatoriedade da vacina, devido a falta de conhecimento cientifico e a divulgação de notícias equivocadas sobre os efeitos das imunização ativa, impossibilitam a garantia desse direito na prática.

Primordialmente , é imperioso salientar a importância da vacinação para promover  a permanência da erradicação de doenças evitáveis. Segundo o sociólogo Zymunt Bauman , a sociedade pós-moderna é caracterizada pela instabilidade de valores.  Sob essa ótica , a revolta contra a prevenção de anomalias, por meio do estimulo a produção de anticorpos estimulados pela injeção  , ratifica a obsolência contemporânea. Nesse sentido , urge que as esferas de saúde pública possibilitem maior conhecimento da população sobre a necessidade da imunização para minimizar o surgimento de patologias.

Outrossim , a propagação de informações falsas impulsionam o surgimento de movimentos anti-vacinas. De acordo com o sociólogo Jurgen Habermas, a ação comunicativa é fundamental para o estabelecimento de normas. Simultaneamente, grupos arbitrários à imunização fomentam  o entendimento errôneo das funções da vacinação, com o auxílio da comunicação demagoga. Em síntese, é imprescindível a proibição de compartilhamento de notícias equivocadas sobre os efeitos da vacina.

Infere-se , portanto, que há entraves para a garantia da obrigatoriedade da vacinação. Por consequência, o Ministério da Saúde deve criar uma lei, por meio de emenda constitucional, que proíba o compartilhamento de informações falsas sobre a vacinação. Tal lei, deve aplicar multas a infratores e penas de detenção de até 12 meses, com a finalidade de coibir o surgimento de movimentos anti-vacinas. Além disso, o Ministério precisa divulgar campanhas educativas sobre a importância da imunização para a erradicação de doenças para assegurar indivíduos conscientes .