Cuidado com a saúde: A vacinação deve ser obrigatória?

A Constituição Federal de 1988 é enfática ao expressar que todos os brasileiros devem ter acesso à saúde. Entretanto, com a ascensão de movimentos antivacina e do negacionismo da ciência, os índices de saúde vêm piorando nos últimos anos. Com isso, a institucionalização da obrigatoriedade da imunização da população constitui-se como um desafio a ser vencido pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Primordialmente, é necessário reviver a memória da Revolta da Vacina que ocorreu no início do período republicano. Naquele contexto, a população se negava a receber a vacina devido à falta de informação da massa de indivíduos. De forma análoga, nos dias atuais, é crescente o número de pessoas que se recusam a tomar vacinas sem motivo lógico aparente. Desse modo, doenças outrora controladas como o sarampo voltam a incidir nos municípios brasileiros.

Além disso, a Organização Mundial da Saúde alerta as nações dos riscos para a saúde pública que a falta de vacinação causa. Dentre eles, há a reincidência de doenças virais e bacterianas, bem como maiores gastos para os sistemas de saúde. Sob essa perspectiva, depreende-se que é muito mais apropriado realizar um trabalho de prevenção do que de remediação. Não obstante, ainda existem medidas que podem ser tomadas para atenuar a problemática do negacionismo científico antivacina.

Diante disso, urge que o Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei, crie a obrigatoriedade da vacinação dos cidadãos em escala nacional. Para isso, os parlamentares podem utilizar os instrumentos legais previstos nos artigos quinto e sexto da Constituição Cidadã, os quais enfatizam o direito à saúde de forma coletiva e eficiente. Com essa medida, a nação brasileira estará imunizando melhor os cidadãos, além de reduzir custos com o SUS.