Cuidado com a saúde: A vacinação deve ser obrigatória?

A Constituição brasileira de 1988 assegura a todo cidadão o acesso a medidas de saúde preventiva. Todavia, na prática, é evidente a ausência desse princípio na realidade do Brasil contemporâneo quando se observa a problemática da necessidade da obrigatoriedade da vacinação. Tal cenário ocorre devido à falta de planejamento nas distribuições das vacinas somadas a disseminação dos movimentos antivacinas pelo território nacional. Dessa forma, faz-se pertinente a reflexão desse contexto, a fim de minimizar os empecilhos para consolidação das obrigações constitucionais.

A princípio, entende-se que, de acordo com Norberto Bobbio, filósofo italiano, a saúde é o bem mais precioso para o ser humano na modernidade, logo, a disponibilização de informações acerca da importância de se vacinar deve uma prioridade por parte do Estado. Porém, é incontestável as autoridades se fazem ausentes como responsáveis pela democratização desses conhecimentos, uma vez que não concede ações voltadas ao combate científico dos movimentos antivacinas, que suscita, por conseguinte a um negacionismo dos efeitos benefícios das vacinas. Assim, tal circunstância leva a um reaparecimento de doenças erradicadas, como mostra um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) que afirma que só o sarampo registrou um aumento de 30% nos casos em todo o mundo. Portanto, visível a inobservância governamental para sanar esse impasse na saúde pública.

Ademais, cabe pontuar a influência que a falta de logística para o armazenamento de vacinas se apresenta como obstáculo à concretização de uma maior cobertura dos programas de imunização. Nesse sentido, ganha relevância a perspectiva de Oscar Wilde, escritor irlandês, ao defender que o descontentamento é o primeiro passo para evolução social, por isso uma nação precisa de alternativas eficazes para reverter esse cenário de desigualdade regional que assola as políticas de distribuição de vacinas. Fica clara, então, a urgência de se mitigar essa adversidade para evitar a disseminação de enfermidades que poderiam ser facilmente prevenidas pelo amplo uso obrigatório de vacinas.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater os obstáculos para torna a vacinação algo obrigatório e democrático. Logo, cabe ao Governo Federal, por meio de debates entre congressistas e a sociedade, discutir que a melhor maneira de se garantir o bem-estar social, e por intermédio de uma ação conjunta do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, que vise direcionar verbas para criação de programas que busquem torna equânime a distribuição de vacinas no país, além de ampliar a divulgação de informações que desmintam teorias antivacinas. Assim, o Brasil se tornará mais coeso e sadio, aproximando-se de uma realidade em que menos vidas sejam perdidas por negligência sanitária.