Cuidado com a saúde: A vacinação deve ser obrigatória?

Segundo a Constituição Federal, de 1988, no artigo 6º, é garantida a saúde como direito social. No entanto, é perceptível o descumprimento desse ato constitucional, uma vez que há a discussão da obrigatoriedade da vacinação no Brasil. Dessa forma, a diminuição de epidemias e a redução de gastos com a saúde pública são os principais motivos para o assunto em voga.

A princípio, a vacinação obrigatória contribui para a redução de epidemias no país. Nesse sentido, de acordo com o sociólogo Auguste Comte, “a ciência pode ser usada para construir um mundo melhor”. Sob esse viés, é possível relacionar o pensamento de Comte com a problemática em questão, visto que as vacinas trazem o benefício da diminuição de epidemias no país, aumentando o número de imunes, e a questão da obrigatoriedade da vacinação demonstra a eficácia do produto. Logo, o Governo Federal deve propor medidas para auxiliar na solução do problema.

Outrossim, a obrigatoriedade das vacinas ajuda para a redução de gastos com a saúde pública. Nessa conjuntura, tal como afirma o sociólogo Émile Durkheim, “a sociedade, assim como o corpo humano, tem partes, necessidades e funcionamentos inter-relacionados, de forma a criar harmonia”. Sob essa perspectiva, é plausível correlacionar o pensamento de Durkheim com a situação em análise, já que as vacinas diminuem os gastos com tratamento, remédios e outros custos para saúde pública, demonstrando a inter-relação entre estruturas sociais e a importância de ser obrigatório para auxiliar a construção da harmonia social. Desse modo, o Ministério da Saúde deve tomar medidas para solucionar a questão abordada.

Portanto, a fim de aumentar a aceitação da vacinação obrigatória, são necessárias mudanças. Para isso, o Governo Federal, órgão responsável pelo bem-estar social, deve fazer campanhas publicitárias, por meio de mídias televisivas e redes sociais, com o intuito de demonstrar a importância das vacinas contra epidemias. Ademais, o Ministério da Saúde, instância responsável pela saúde brasileira, deve aumentar o número de agentes domiciliares, por intermédio de verbas, utilizando-se do Tesouro Público, com a finalidade de gerar maior entendimento da população sobre os benefícios da vacinação. Assim, cumprir-se-á, efetivamente, com o ato constitucional.