Cuidado com a saúde: A vacinação deve ser obrigatória?

Enviada em 15/01/2021

De acordo com Peter Diamandis, autor do livro “Abundância: o futuro é melhor do que você imagina”, afirma que com o avanço da tecnologia a maioria das doenças serão erradicadas da terra. Essa visão, embora lógica, está longe de ser concretizada no Brasil, posto que mesmo com a evolução das vacinas e aumento da disponibilidade, a recusa de parte da população tem atrasado o controle de patologias. Nesse contexto, a obrigatoriedade acerca dos imunizantes é imprescindível. Isso deve ocorrer ora devido à  manutenção da ordem social, ora em decorrência da legalidade de tal ato.

Primeiramente, é imperativo relacionar o ordenamento do convívio com o conceito  de “Contexto Social” de Jean-Jacques Rousseau. Segundo o filósofo suíço, os integrantes de uma sociedade devem prezar pelo bem comum e abdicar de escolhas particulares que possam prejudicar a coletividade, como em uma espécie de acordo. Nessa perspectiva, o indivíduo que recusa a vacinação, em virtude de mitos atrelados a ela, coloca o bem-estar geral em risco, pois, por funcionar como um possível transmissor, aumenta a probabilidade de contaminação dos demais, a qual caracteriza-se como uma atitude egoísta. Assim, é papel do Estado mitigar tal comportamento em prol da comunidade.

Posteriormente, é imperioso concatenar o aspecto legal da obrigação da vacina com a Constituição de 1988. Conforme a carta magna, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Sob esse viés, enquandra-se como função  do Governo manter a saúde da população, ou seja, impedir qualquer tipo de ação que contrarie tal direito social. Assim, utilizar mecanismos indiretos, como, por exemplo, o impedimento de matrículas em universidades públicas para pessoas não vacinadas, é uma maneira legalmente aceita, já que, a carteira de vacinação funcionaria como um regularizador a favor da vitalidade dos brasileiros.

Depreende-se, portanto, a essencialidade de operações para que a sociedade entre em consenso a respeito da obrigatoriedade da vacina. Logo, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Saúde, seja revertido na criação de postagens em redes sociais, como Facebook e Instagram, relacionadas às justificativas da obrigatoriedade. Essa ação deve ser feita por meio da contratação de Médicos e Sociólogos, os quais  terão como objetivo, respectivamente, desfundamentar os mitos atretalados aos imunizantes e  esclarecer que tal obrigatoriedade faz parte do papel do Estado como ordenador da sociedade e garantidor dos  direitos sociais da população. A fim de convencer todos sobre a importância da vacina e, consequentemente, ascender a aceitabilidade. Dessa forma, a maioria das doenças serão erradicadas no Brasil e o país colaborará com a previsão de Peter Diamandis.