Cuidado com a saúde: A vacinação deve ser obrigatória?

A Revolta da Vacina, motim ocorrido em 1904, pretendia impor a vacinação de forma obrigatória na população devido à dissiminação da varíola. Entretanto, não houve aviso sobre a vacinação, as pessoas nem ao menos sabiam desse avanço da medicina. Todavia, a população não queria a vacinação e isso acabou se agravando em uma revolta. Embora esse acontecimento date do século passado, há um fator comum com o atual contexto brasileiro, pois, assim como no ocorrido, a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 é um assunto que está sendo levantado na mídia, em vista que muitas pessoas vem se mostrando inexoráveis quanto a vacinação, o que resulta em um sério problema tanto na imunização da população, quanto na erradicação da doença.

Em princípio, cabe analisar o papel da vacinação no controle de doenças. Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai, a vacinação é um ato indivídual para nos proteger, e que ocasionalmente, escuda o coletivo. Assim sendo, por conta da vacinação, muitas doeças já foram combatidas, entre elas a varíola, erradicada pelo médico britânico Edward Jenner, com a criação da vacina em 1796. Nesse contexto, é cabível examinar o porque de muitas pessoas serem contra a vacinação. Além do caso ocorrido em 1998, no qual uma falsa publicação relacionando a vacina com o aumento de casos de autismo deixou a população preocupada, há o fato de que em algumas situações a vacina pode acometer efeitos colaterais, o que aflige muitos pais na hora de vacinar seus filhos.

Ademais, de acordo com a Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e o Estado tem a legitimidade e a legalidade para tornar a vacina obrigatória, porém, como exemplo ao atual contexto de pandemia, o Presidente Bolsonaro declara que a vacina contra a COVID-19 não deve ser obrigatória, afirmando que por ser algo emergencial, a população tem o direito de decidir se irá se previnir. Dessa maneira, o ato de se vacinar torna-se mais relacionado à responsabilidade do que à obrigatoriedade.

Assim, faz-se necessária a atuação do Ministério da Saúde, em parceria com a mídia, acerca da necessidade de um posicionamento positivo quanto a eficácia da vacinação. Isso deve ocorrer por meio da promoção de campanhas e palestras, que ao serem explanadas em ambientes públicos, tanto físicos quanto tecnológicos, mostrem aos brasileiros como a vacina é feita e o que ocorre no organismo, para que assim, haja um maior entendimento quanto a eficácia da vacina. Além disso, cabe às entidades governamentais a elaboração de medidas que minimizem a propagação de doenças vigentes. Dessa forma, a população poderá optar pela vacinação de modo convicto, sem que haja a necessidade de atitudes autoritárias advindas do Estado.