Cuidado com a saúde: A vacinação deve ser obrigatória?

De acordo com a lei 6259 de 1975, estabeleceu ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunização, definindo as vacinas de caráter obrigatório. Entretanto, tendo em vista a atual situação do país, observa-se a ocorrência de movimentos anti vacinação, devido uma notícia errônea do médico inglês Andrew Wakefield, o qual informou que a imunização contra o sarampo proporciona o desenvolvimento do autismo. Diante disso, deve-se analisar a importância e a eficiência da vacinação.       Em primeiro lugar, é válido ressaltar que segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é direito fundamental o acesso à vacinação. Porém, muitos pais estão deixando de vacinar seus filhos e com isso, provocando alguns surtos como o sarampo na região Norte do Brasil. Nesse sentido, esse caráter regressivo vem acontecendo desde 29 de junho de 1904 quando o médico sanitarista Oswaldo Cruz impôs a obrigatoriedade da vacinação contra varíola, gerando revolta. Logo, já dizia o filósofo Sócrates, “Existe apenas um bem, o saber, e apenas um mal, a ignorância”. Por consequência, é fato que a vacinação é de grande importância e deve ser obrigatória, uma vez que, não assegura somente o indivíduo imunizado como previne aqueles que ainda não a tomaram.

Em segunda análise, é fundamental enfatizar que o atual presidente da República Federativa Brasileira, Jair Bolsonaro sancionou a lei 13979 dia 6 de fevereiro de 2020 estabelecendo a obrigatoriedade da vacinação. Isso aconteceu pelo incidente da epidemia global mais conhecida por coronavírus, a qual dizimou milhões de indivíduos. Nesse sentido, no Brasil a mortalidade desse vírus é que a cada 100000 habitantes morreram 40 pessoas. Nesse viés, é notório o quão eficiente é a vacinação para saúde e segurança de todos. Consequentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a vacinação obrigatória pode ser uma opção para o fim do coronavírus, como também, dos demais vírus.

Depreende-se, portanto, que a imunização é de suma importância para toda a nação. Sendo assim, é dever do governo em parceria com o Ministério da Saúde -orgão responsável pela saúde dos brasileiros- garantir a vacina para todos e sua obrigatoriedade. Isso por meio de investimentos e recursos necessários à ciência brasileira para ampliação da fabricação de insumos, a fim de apaziguar epidemias. Além disso, o Ministério da Educação deve promover políticas públicas, campanhas e palestras demonstrando a eficácia da vacinação e orientando a população. Como efeito é de se esperar, a redução das doenças virais, garantindo assim, a lei 6259.