Debate sobre a gordofobia no Brasil
Enviada em 20/08/2021
Em 1516, com a obra “Utopia”, o autor inglês Thomas More destacou-se no campo literário mundial ao narrar a construção de uma ilha imaginária onde as mais diversas engrenagens nacionais trabalhavam em perfeita harmonia. Fora da literatura e sob análise de perspectivas contemporâneas, entretanto, nota-se que, cada vez mais, o Brasil afasta-se do sonho de alcançar tal eufonia: refém dos empecilhos para combater e debater a gordofobia, o país rompe o equilíbrio do corpo social. Dessa forma, seja pela letárgica atuação social, seja pela leniência estatal, esse imbróglio desafiador é vigente. Urge, assim, a necessidade de analisar e de buscar medidas para superar essa celeuma.
Nesse ínterim, a omissão social é fator determinante para manutenção dessa conjuntura. Sob essa égide, Michel Foucault, pensador francês, em sua teoria sobre a Microfísica do Poder, expõe que a normalização dos costumes parte de todas as instituições sociais. A partir desse pressuposto, é fundamental destacar a falta de conscientização, somada às relações de poder hodiernamente, como fator catalisador dessa questão. Com efeito, a naturalização dessa conjuntura gera um círculo vicioso, uma vez que não há reflexão crítica por parte do contingente populacional. Assim, o contrato social é diluído e o tecido social entra em anomia.
Por outro lado, é fulcral pontuar a inoperância do poder público em cumprir seu papel de promotor do bem-estar social. Sob esse prisma, o pensador contratualista John Locke, em seu “Contrato Social”, afirma que o Estado deve promover meios para garantir a harmonia entre o meio coletivo. No entanto, escassez de políticas públicas, principalmente de alimentação e de nutrição, faz com que esse paradigma mantenha-se vigente. Em consequência disso, há a transgressão da Constituição Federal de 1988, uma vez que o artigo 6 garante direitos sociais, como o direito à alimentação. Então, enquanto a negligência estatal for realidade, o Estado Democrático de Direito será utópico.
Portanto, faz-se necessário buscar ações para mitigar tal mazela. Para tanto, é dever do Poder Executivo, sobretudo na voz das prefeituras, promover uma ampliação do setor de alimentação e de esportes, por meio de investimentos financeiros- os quais serão revestidos na especialização e na capacitação de profissionais da área e em melhorias na infraestrutura-, com vistas à consolidação de um meio permeado pela coexistência harmônica e eficaz entre legisladores e civis, onde os direitos constitucionais serão garantidos e respeitados. Ademais, convém às escolas, em parceira com as famílias, realizarem debates, palestras e ouvidorias acerca de uma boa alimentação, com intuito de formar o senso crítico e de viabilizar a construção gradativa de uma sociedade mais harmônica. Desse modo, poder-se-á buscar uma realidade próxima a proposta por More.