Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil

Em 2020, devido à pandemia de COVID-19, o ministério da saúde estabeleceu a telemedicina como medida temporária de manutenção do acesso à saúde durante o período de distanciamento social. Contudo, essa importante modalidade médica ainda enfrenta desafios para sua implementação efetiva no Brasil, como a precariedade estrutural de alguns centros de saúde, a inclusão digital e a falta de regulamentação específica para essa prática.

Em primeiro lugar, é importante considerar que a telemedicina não substitui a medicina tradicional, apenas a complementa como um mecanismo de menores custos e maior acessibilidade à saúde em regiões remotas. Entretanto, em razão da negligência estatal, diversos hospitais da rede pública apresentam carência de equipamentos tecnológicos, o que dificulta o fornecimento de consultas virtuais em larga escala também destaca-se o baixo o nulo acesso à internet nessas áreas mais afastadas do país, situação que inviabiliza o atendimento dessas populações e evidencia o que o geólogo Milton Santos denomina como “globalização perversa”, marcada pela marginalização de determinados grupos em relação aos avanços tecnológicos.

Ademais, vale ressaltar que a indefinição de regras próprias para esse novo modelo de medicina também compromete sua expansão. Tal questão está associada ao fato de que a flexibilização na relação entre médicos e pacientes pode facilitar a adoção de posturas abusivas e antiéticas entre ambos os lados. Um exemplo disso é o caso do programa “teleoftalmo”, implantado pela universidade federal do Rio Grande do Sul em seus hospitais, no qual são oferecidas consultas oftalmológicas à distância sem acompanhamento médico em todo o processo, o que foi analisado pelo conselho federal de medicina (CFM) como exercício irresponsável da profissão.

Portanto, é de suma importância o ministério da saúde, em parceria com o CFM promover condições para a expansão e a melhoria da telemedicina no país. Isso deve ocorrer por meio de maiores investimentos no setor com aquisição de aparatos tecnológicos para os postos públicos de saúde, bem como pela criação de legislação permanente sobre o tema, que estabeleça rígidos parâmetros de conduta para médicos e pacientes na consulta virtual. Dessa forma, espera-se democratizar a medicina digital de forma harmonizada.