Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil
Enviada em 03/12/2020
Segundo o filósofo São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática são igualmente relevantes, além de possuírem os mesmos direitos e deveres. No entanto, hodiernamente, tal premissa é deturpada, haja vista que a telemedicina no Brasil não é gozada pela população de maneira plena. Nessa perspectiva, a exclusão digital e o descaso estatal, infelizmente, são obstáculos para a sua implementação no território.
Em primeira análise, cabe pontuar que populações minoritárias, frequentemente, não possuem acesso à internet ou às tecnologias robustas. Assim, os preços abusivos de smartphones e planos de internet não são compatíveis com o salário da minoria pobre, logo torna-se inviável ter acesso às consultas medicas on-line. Nesse sentido, esse cenário torna-se contrário a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que garante direitos iguais a todos, atestando a necessidade de reconstituir fundamentos morais da sociedade contemporânea, visto que os atuais são caóticos.
Sob esse viés, nota-se, ainda, a inobservância estatal como um fator determinante para compreender a continuidade desses desafios para disseminar a telemedicina no país. Acerca disso, segundo o filósofo Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel”, leis não cumpridas pelo Estado desencadeiam uma realidade em que os cidadãos são reconhecidos apenas no papel. Dessa forma, é importante salientar que é dever do Poder Público assegurar a infraestrutura necessária para que a sociedade seja atendida por médicos no meio virtual.
Torna-se evidente, portanto, que os desafios para a implementação da telemedicina no território nacional devem ser mitigados. Cabe então, ao Estado por meio do envio de recursos ao Ministério da Saúde, promover a infraestrutura necessária para atender os cidadãos. Ademais, é necessário a parceria entre o Poder Público e as empresas privadas de telecomunicações, para promover a diminuição dos custos dos planos de internet aos indivíduos de baixa renda. Dessa maneira, será possível avançar democraticamente como nação.