Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil

Muita coisa mudou desde os atendimentos praticados pelo “pai” da medicina ocidental Hipócrates, como por exemplo, as distâncias foram diminuídas com o advento da internet. Com isso, surgiram outras formas de se praticar a medicina. Assim, a telemedicina surge como uma proposta para otimizar os atendimentos e diminuir as filas de espera nos corredores dos hospitais brasileiros. Contudo, diversas pessoas não dispõem de dispositivos tecnológicos para acessar essa ferramenta, fato que torna essa estratégia obsoleta para esses brasileiros. Logo, o debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil deve ser trabalhado com veemência.

A princípio, é válido ressaltar que a telemedicina pode reduzir as imensas filas dos nosocômios brasileiros. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os hospitais públicos brasileiros são os que mais acumulam pacientes, diariamente, nas filas de espera por atendimento médico. Deste modo, a existência de um sistema de atendimento médico remoto, como a telemedicina, mostra-se como uma alternativa viável para atender a demanda e reduzir as filas nos hospitais.

Entretanto, diversos brasileiros não possuem dispositivos tecnológicos para acessar essa ferramenta, o que torna a telemedicina ineficiente para essa parcela da sociedade. Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e deve ser prestado de forma universal e igualitária. Nesse viés, a disponibilização de uma modalidade de atendimento que segregue inúmeros usuários, por carência de condições essenciais ao acesso da mesma, fere o ordenamento jurídico brasileiro.

Portanto, é imperioso que haja o debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil e que esse sistema de atendimento seja aplicado em todo território nacional. Para tanto, o Governo Federal por meio do Ministério da Saúde (MS) deverá disponibilizar locais apropriados com acesso à internet, onde serão realizadas as consultas dos usuários que assim preferirem ou que não disponham de acesso à internet em suas residências. Ademais, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) devem se manter como portas de entradas para o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento por via da telemedicina será precedido de uma triagem que irá indicar ou não o seu uso.