Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil

Enviada em 04/12/2020

Segundo o filósofo São Tomás de Aquino todas as pessoas de uma sociedade democrática são igualmente relevantes, além de possuírem os mesmos direitos e deveres. No entanto, tal premissa é deturpada, visto que a telemedicina no Brasil não é gozada por todos de maneira plena. Nessa perspectiva, a exclusão digital e o descaso estatal, infelizmente, são obstáculos para a sua implementação no território nacional.

Em primeira análise, cabe pontuar que as populações minoritárias, frequentemente, não possuem acesso à internet ou às tecnologias robustas. Assim, com os preços abusivos de smartphones e planos de internet, impostos pelo mercado financeiro, tragicamente, grupos marginalizados são privados de experimentar essas tecnologias de ponta, logo, torna-se inviável ter acesso às consultas médicas on-line. Nesse sentido, esse cenário torna-se contrário à Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que garante direitos iguais a todos, atestando a necessidade de reconstituir fundamentos morais da sociedade contemporânea, visto que os atuais são caóticos.

Sob esse viés, nota-se, ainda, a inobservância estatal como um fator determinante para compreender a continuidade de desafios para disseminar a telemedicina no país. Desse modo, o Estado ao negligenciar a necessidade de financiar recursos para difundir consultas médicas on-line entre os brasileiros pobres, fere os direitos desses indivíduos. Acerca disso, segundo o  filósofo Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel” leis não cumpridas pelo Estado desencadeiam uma realidade em que os cidadãos são reconhecidos apenas no papel.

Torna-se evidente, portanto, que os desafios para a implementação da telemedicina no território nacional devem ser mitigados. Cabe ao Estado, por meio do envio de recursos ao Ministério da Saúde promover a infraestrutura necessária para atender os cidadãos, com a criação de plataformas para o atendimento digital ao público, com a finalidade de incluir a população. Ademais, é necessário a parceria entre o Poder Público e empresas privadas de telecomunicações, para promover a diminuição dos custos de internet aos indivíduos de baixa renda, assim, esse público poderá ser atendido por médicos no meio virtual com internet de qualidade. Dessa forma, será possível avançar democraticamente como nação.