Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil

Ao analisar o artigo 196 da Constituição Federal do Brasil, nota-se que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. Nessa perspectiva, o atual cenário brasileiro reverbera o caráter extremamente benéfico da implementação da telemedicina no país e a sua necessidade de ampliação mediante projetos socioeconômicos. Ademais, é fulcral destacar os meios tecnológicos que o serviço exige, bem como a sua democratização.

Em primeiro lugar, devido a pandemia do novo Coronavírus foi autorizada a prática da telemedicina no Brasil como assistência médica on-line. Nesse contexto, como mostra a série Grey’s Anatomy - em episódios de interação via plataformas digitais-, o serviço a distância veio para aprimorar a medicina tradicional conectando um maior número de pessoas com a saúde e com profissionais capacitados à essa assistência. Logo, a saúde e o atendimento aos pacientes é expandido através das novas tecnologias.

Outrossim, a telemedicina ainda não possui um acesso democrático, diminuindo um maior número de eficácia nos diagnósticos. Nesse sentido, segundo dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística, mais de 45% da população não possui acesso à internet, o que dificulta a adesão de mais pessoas à esse tipo de atendimento médico. Portanto, a implementação do serviço de forma satisfatória, se dará quando conseguir abranger uma maior parcela da sociedade.

Dessa maneira, o Ministério da Saúde, em parceria com o CMF, poderá promover condições para a expansão e melhoria da telemedicina no país. Isso deve ocorrer por meio de maiores investimentos no setor, com o financiamento de planos de internet para as pessoas que necessitam e com a aquisição de aparatos tecnológicos para os postos públicos de saúde, bem como pela criação de legislação permanente sobre o tema, que estabeleça critérios de conduta para médicos e pacientes na consulta virtual. Dessa forma, espera-se democratizar a medicina digital e facilitar o acesso à saúde.