Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil

A Revolta da Vacina, ocorrida em 1904, foi uma rebelião da população brasileira após a decisão do Estado de promover uma campanha obrigatória de vacinação em massa, a qual se deu por meio de violência, ao invés de ser acompanhada de instruções sobre a campanha para as classes mais baixas. Fora da história, com o surgimento da telemedicina no mundo, debates permeiam o país em torno das dificuldades da implementação dessa nova tecnologia e, principalmente, no que tange à debilitação do acesso à internet no Brasil, o que impede que essa prática seja elaborada. Ademais, a negligência do Estado em conceder a infraestrutura adequada contribui para as mazelas sociais, as quais agravam ainda mais a consolidação desse novo campo ciência.

Em primeiro plano, é fulcral destacar a problemática da acessibilidade digital no país. De acordo com o filósofo Michel Foucault em sua obra ‘‘Microfísica do Poder’’, a medicina, de forma que se configura muitas vezes como não acessível às classes não dominantes, tornar-se-ia um instrumento de dominação e de reprodução das vontades das classes dominantes. Sob essa ótica, depreende-se que a implantação da telemedicina no Brasil coloca-se como catalisadora do processo de desigualdade social, haja vista que, segundo o Comitê Gestor da Internet, mais de 22% dos brasileiros não dispõem de internet, o que engendra as incompatibilidades da consolidação dessa prática.

Outrossim, é fundamental pontuar a negligência do Estado como catalisadora dessa problemática. Segundo o filósofo iluminista John Locke, o Estado é responsável por garantir os direitos inalienáveis ao homem, tais como a vida e, por isso, mostra-se vigente a desigualdade brasileira, no que diz respeito a garantia da infraestrutura pública, como prevê a Constituição de 1988. Nesse sentido, uma vez que o atendimento da saúde pública presencial se mostra debilitado, espera-se que o atendimento virtual também se mostre com falhas, principalmente no que diz respeito ao atendimento de todas as pessoas de forma igualitária, como prevê a Carta Magna.

Destarte, é mister que o Estado tome providências em relação ao problema apresentado. Para tal, urge que o Ministério da Saúde, por meio de verbas governamentais, trabalhe para a criação de um projeto que vise atender as necessidades básicas da população e conceder a saúde pública de forma igualitária, para que assim possa elaborar as medidas da implementação da telemedicina no Brasil. Ademais, tal projeto deve conter trabalho em consonância com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para que esses órgãos possam auxiliar no ensino sobre a utilização adequada da telemedicina, quando essa prática for consolidada. Só assim, ter-se-á melhor redimensionamento do campo da saúde pública no Brasil, além de impedir conflitos sanitários, como a Revolta da Vacina.