Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil

A internet é um marco do século XXI. A partir dela, os modelos tradicionais de educação, trabalho e lazer vão sendo substituidos por atividades no ambiente virtual. Neste contexto, inclusive a medicina é aplicada via internet. Entretanto, no Brasil é discutido até que ponto a telemedicina é efetiva e benéfica aos envolvidos.

A priori, o atendimento médico à distância é excepcionalidade no território brasileiro. Apesar da sua aplicação pacífica no exterior, ele foi nacionalmente legalizado em abril de 2020, a partir da Lei nº 13.989, como forma de minimizar a propagação do Corona Vírus. Sendo assim, essa legislação exaure a aplicação da telemedicina ao fim da doença pandêmica. Entretanto, não se pode negar os benefícios econômicos  dessa modalidade. Afinal, o custo para manutenção da consulta se restinge ao smartphone e a rede de dados.

Desta forma, tendo em vista que a Constituição de 1988 garante o direto a saúde a todos, a telemedicina é uma alternativa efetivar o preceito constitucional. Ainda assim, o atendimento presencial não pode ser totalmente substituido. Apesar da tecnologia possibilitar, por exemplo, cirurgias à distância, alguns procedimentos necessitam da criatividade e maleabilidade que apenas um profissional real pode proporcionar.

Logo, o atendimento médico virtual não deve ser uma exceção períodica, mas sim, uma fase preliminar. Para tanto, o Congresso Nacional deve promulgar uma Lei Ordinária que regulamente o procedimento, obetivando diminuir a quantidade de atendimentos presenciais e tornar mais efetivo o acesso à saúde. Desta forma, o desperdício pecuniário com procedimentos descessários seria evitado, havendo uma menor dispesa pública com um maior número de pessoas consultadas e curadas.