Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil

Conforme a Constituição  Federal de 1988, o estado tem o dever de garantir a todos os brasileiros o acesso à saúde. Entretanto, na prática, percebe-se que isso não é cumprido devido à falta de recursos, gerando uma tensão social em torno dessa necessidade básica. Nesse sentido, a implantação da telemedicina pode atenuar as limitações do sistema de atendimento convencional sem que sua eficácia seja comprometida.

Em primeiro plano, dado que o avanço e a popularização da tecnologia caracterizam a era atual, é necessário que haja uma adaptação do sistema de medicina brasileiro. Para exemplificar a importância desse processo, destaca-se a plataforma de diagnósticos ADA, a qual tem uma eficácia de tão significativa quanto a consulta com um médico. Além disso, alguns smartphones possuem recursos como medição de temperatura e de batimentos cardíacos os quais, dependendo da necessidade, dispensam a análise presencial do médico. Nessa perspectiva, impasses como a inviabilidade de consulta com um médico especialista devido a distância podem ser contornados. Logo, não usar essas vantagens é um contrassenso.

Em segundo plano, fica evidente a necessidade da telemedicina em algumas circunstâncias, como em uma pandemia, por exemplo. Nesse âmbito, a telemedicina é se constitui como uma área do conhecimento autônoma e não apenas como um complemento do atendimento médico padrão. Se isso for efetivado, poder-se-á alcançar os povos mais isolados -como as comunidades indígenas na Amazônia - e permitir o atendimento e troca de conhecimentos com os médicos acadêmicos. Por isso, a telemedicina deve ser aceita de forma permanente, e não somente em situações de calamidade.

Portanto, a fim de complementar o atendimento médico convencional, o Conselho Federal de Medicina deve, em conluio com o estado, implantar a telemedicina no sistema público de saúde. Essa ação deve ser feita por meio de uma emenda constitucional a qual complemente o mesmo texto que trata da instituição do SUS. Além disso, deve se criar um aplicativo que permita as pessoas marcarem consulta e se informarem na unidade de saúde de sua região. Dessa forma, uma importante etapa para a democratização estará sendo completada.