Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil

Consoante Émile Durkheim, sociólogo francês, a sociedade, assim como um “corpo biológico”, é composta por partes que interagem mutuamente. Assim, para que essa entidade se mantenha harmônica, é medular que os direitos dos cidadãos sejam assegurados. Nesse viés, uma vez que a saúde é elementar ao bem-estar social, a existência de impasses que dificultem o acesso à telemedicina subverte essa conjuntura. Em suma, no Brasil, a questão da higidez não é um problema somente atual. Desse modo, nota-se a desídia estatal no cumprimento de suas atribuições.       Precipuamente, a historiografia brasileira é marcada pelo ócio na adequada promoção da saúde pública. Prova disso foi a Revolta da Vacina, ocorrida no século XX, no Rio de Janeiro, quando o Governo impôs à população desinformada, a vacinação obrigatória contra a varíola, ocasionando conflitos entre agentes públicos e pessoas comuns. De maneira análoga, hodiernamente, a negligência no fomento à utilização da telemedicina, sobretudo em meio às populações habitantes de áreas afastadas e, muitas vezes, anecúmenas, tende a perenizar o cenário da falta de assistência médica. Conseguintemente, patologias que com o devido cuidado seriam de fácil resolução, tendem a se tornar recorrentes.

Faz-se mister salientar a displicência governamental como impulsionadora do problema. Conforme o artigo 3 da Carta Magna de 1988, é incumbência do Estado garantir uma sociedade livre e justa, propiciando o desenvolvimento nacional. Nessa perspectiva, o uso da telemedicina, como meio disseminador de conhecimento e conforto aos cidadãos, se enquadra, também, como dever da máquina pública. Sob tal ótica, a negligência na implantação desse recurso ultraja o que, segundo o iluminista John Locke, são direitos inalienáveis do homem, a vida e a liberdade.

Portanto, é fulcral uma tomada de medidas que solucionem essa adversidade. Assim, a mídia deve usar seu poder de propagação para, por intermédio de campanhas no rádio, na TV e na internet, instigar a incorporação da telemedicina à cultura comum do país. Destarte, pode-se auxiliar a democratização da saúde, e, consequentemente, a qualidade de vida dos brasileiros. Ademias, cabe ao Ministério Público federal, por meio de parcerias com empresas privadas de telefonia e tecnologia, fornecer à população carente, gratuitamente, meios de alcance aos médicos online. Dessa maneira, pode-se efetivar as consultas via web e permitir que a sociedade, de fato, funcione como o corpo biológico descrito por Durkheim.