Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil
Enviada em 28/03/2021
Os avanços tecnológicos advindos da Terceira Revolução Indrustrial proporcionaram o encurtamento das distâncias e, logo, um mundo globalizado, caracterizado pela otimização dos fluxos de informação que provocaram inúmeros benefícios para a sociedade. Um exemplo disso é a criação da telemedicina, que possui o papel de ampliar o acesso à saúde. No entanto, no cenário brasileiro, apesar do uso dessa tecnologia diminuir a superlotação dos hospitais, o acesso à internet ainda não é democratizado. À vista disso, faz-se necessário analisar os prós e contras acerca desse tema. .Nesse contexto, a pandemia do Coronavírivus impulsionou o uso da telemedicina no Brasil, haja vista que essa tecnologia possibilita a minimização do contato e a exposição ao vírus. Segundo Steve Jobs, inventor e empresário norte-americano, “a tecnologia move o mundo”., Dessa forma, é possível destacar a importância do papel da tecnologia em trazer transformações importantes para a sociedade. Ao seguir essa linha de raciocínio, evidencia-se que o teleatendimento médico não se circunscreve apenas ao isolamento social, pois pode ser usado sempre que o contato físico não é necessário, como para tirar dúvidas do paciente ou monitorá-lo. Assim, essa ferramenta evita idas desnecessárias ao hospital e, portanto, diminui a superlotação.
Por outro lado, de acordo com a pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), em 2018, mais de 40% dos domicílios não têm acesso à internet. Seja pelo alto custo do serviço ou pela falta de infraestrutura, que dificulta o atendimento e a instalação de internet ,principalmente, em regiões distantes dos grandes centros urbanos. Consequentemente, uma grande parcela da população brasileira não consegue usufruir da teleconsulta, contrariando a lei 12.965/14 que declara o acesso à internet um direito essencial ao exercício da cidadania.
Sendo assim, urgem medidas para popularizar a telemedicina no Brasil. Cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), promover a inclusão digital no Brasil por meio de um programa social que viabilize a instalação de internet e a distribuição de computadores ou celulares para a camada mais pobre. Além disso, o Ministério da Saúde deve autorizar e regulamentar a telemedicina no Brasil pós-pandemia, com a finalidade de perpetuar esse avanço tecnológio. Isso posto, o uso da telemedicina poderá ser um direito dos brasileiros.
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