Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil

Embora a maioria das pessoas, inclusive médicos, acreditem que a telemedicina seja um recurso recente, ela surgiu na década de 1960, impulsionada pela corrida espacial e pela Guerra Fria. Nesse contexto, o que se observa é que mesmo depois da popularização das telecomunicações e da computação, o Brasil caminha a passos lentos na implementação dessa tecnologia. Tal problemática está relacionada com a resistência por parte dos profissionais em adotar a telesaúde e com a falta de regulamentação do serviço. Diante dessa perspectiva e do momento calamitoso que o país vive por causa da pandemia, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar que o pensamento ludista, proveniente da Revoluçao Industrial, em que homens quebravam máquinas com receio de serem substituídos, ainda está presente na contemporâneidade quando os médicos resistem à telemedicina. Nesse ínterim, perde toda a sociedade, uma vez que essa tecnologia tem a capacidade de salvar vidas ao disponibilizar atendimento em locais isolados e de difícil acesso, ou até mesmo por permitir a cooperação entre equipes distantes, como é o caso do convêncio da Universidade Federal de São Paulo com o Alto Xingu na Amazônia. Além disso, se o Brasil tivesse uma telemedicina estabelecida, evitaria aglomerações nas recepções dos hospitais e consequentimente pouparia inúmeras vidas no contexto da pandemia do corona vírus, o que infelizmente não aconteceu e superamos a marca de quatrocentos milhões de mortos.

Em segunda análise, apesar de haver lei emergencial que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise do coronavírus, ela não elucida diversas dúvidas, como quais ferramentas podem ser usadas para respeitar os dados do paciente ou quais serviços podem ser oferecidos. Todas essas incertezas - chamadas de “limbo” regulatório - dificultam a adesão tanto dos profissionais, quanto dos usuários, o que compromete a expansão do serviço. Logo, é inadimissível que essa situação continue a perdurar por omissão do Congresso Federal.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses entraves. Para isso, é imprecindível que o Conselho Federal de Medicina - autarquia reponsável pela normatização da prática médica, por intermédio do Legislativo Federal, interponha regulamentação capaz de dirimir todas as dúvidas que ocasionam as incertezas dos profissionais e usuários, a fim de tornar a telemedicina segura e eficiente para todos. Outrossim, é preciso que as universidades implementem a carga horária com matérias que contemplem a telesaúde, para assim combater o pensamento “ludista” no ambiente médico.