Debate sobre a implementação da telemedicina no Brasil

A série “Diário de um Confinado” do canal Globo representa a rotina de Murilo, um homem adulto em isolamento social devido à pandemia do COVID-19, o qual em um dos episódios consegue ser atendido por um médico virtualmente. Apesar de fictício, o programa retratou uma medida aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) durante o período da crise: a utilização da telemedicina. Esse recurso – entendido como a prestação de serviços médicos à distância para fins de assistência, pesquisa e promoção da saúde – é um importante facilitador da realização de consultas, porém é necessário que seja regulamentado para o seu correto funcionamento. Portanto, deve-se debater sobre a implementação do atendimento médico online no Brasil pós-pandêmico.

Frente a esse cenário, cabe avaliar por quê o investimento na telemedicina seria vantajoso para a sociedade brasileira. Interessa lembrar que o Brasil ainda é um país onde a desigualdade regional é alarmante. Por isso, é comum que instrumentos que possibilitam o exercicio da cidadania, nesse caso o contato com profissionais qualificados, se concentrem em regiões de maior renda, como conceituado pelo jornalista e escritor Zuenir Ventura no livro “Cidade Partida”, dificultando a assistência universal. Com a telemedicina, pessoas que procuram acompanhamento periódico ou auxílio rápido sem a necessidade de exames seriam capazes de economizar tempo, transporte e dinheiro. Logo, o acesso à tecnologia é o caminho para tornar esse artificio executável.

Por outro lado, uma regulamentação da telemedicina deve ser formulada antes de aplicá-la oficialmente. Isso porque, em razão da consulta ser guiada principalmente pelos relatos do paciente sem o exame do médico, existe a possibilidade da ocorréncia de erros de interpretação dos sintomas, o que prejudicaria a identificação e tratamento de uma possivel enfermidade. Como exemplo disso, tem-se o próprio COVID-19, o qual seu diagnóstico só é confirmado após a realização do teste. Percebe-se, então, que as normas do atendimento online devem ser pensadas junto ao encaminhamento para o atendimento comum.

Depreende-se, assim, que a telemedicina tem o objetivo de apoiar a medicina comum, não tendo a capacidade de substituí-la. Dessa forma, para executar os serviços de saúde de forma virtual, é preciso que o Ministério da Saúde, juntamente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, invista no acesso universal à tecnologia, seja pela criação e expansão de lan-houses, seja pelo subsídio a empresas privadas de sinais de internet. Além disso, a regulamentação, que seria feita pelo CFM, deve conter a obrigatoriedade de exames em situações de risco para o paciente e a determinação de quais consultas podem ser feitas a distância e quais não.