Debate sobre a qualidade do ensino superior a distância no Brasil

A Constituição Federal de 1988, norma jurídica mais importante do país, prevê a educação como um direito inerente a todos os cidadãos brasileiros. No entanto, a qualidade do ensino superior a distância no Brasil enfrenta desafios, devido à ineficiência governamental e ao abismo social. Desse modo, é imprescindível intervir nessas mazelas.

Primeiramente, cabe analisar a ineficiência governamental como causadora dessa problemática. Em seu livro Cidadão de Papel, o renomado escritor Gilberto Dimenstein discorre sobre o fato de que muitos direitos são restritos ao papel e não se concretizam na prática. De maneira análoga à obra de Dimenstein, observa-se que essa situação pode ser associada ao Brasil atual, visto que o ensino a distância não é democrático. Consequentemente, menos da metade da população tem acesso a um ensino híbrido de qualidade. Logo, enquanto esse quadro persistir, será difícil garantir a democratização para todos.

Além disso, cabe analisar que o abismo social se mostra como um potencializador desse revés. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, algumas instituições deixaram de exercer sua função, operando como “zumbis”. Sob essa ótica, a crítica de Bauman pode ser associada ao distanciamento social, que, embora o Governo seja responsável pela igualdade, é negligente em relação ao ensino híbrido de qualidade. Como resultado, após a conclusão da graduação, poucos terão facilidade no mercado de trabalho devido à má formação educacional.

Portanto, medidas são necessárias para democratizar o ensino superior para todos. Cabe ao Ministério da Educação — responsável por promover ensino de qualidade a todos — criar campanhas de conscientização sobre o ensino a distância, por meio de campanhas publicitárias, com o intuito de melhorar os projetos pedagógicos. Ademais, cabe ao governo melhorar a fiscalização do ensino a distância para garantir que todos os requisitos estabelecidos pela legislação sejam usufruídos,por meio de agentes atuando em todas as instituições do Brasil.

Somente assim, a Constituição será coerente com seus atos.