Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

A pandemia do novo coronavírus evidenciou a necessidade de debates de temas que não eram discutidos anteriormente, como a dificuldade imposta para a liberação das vacinas para países subdesenvolvimentos mesmo no contexto de pandemia global. Dessa forma, cabe destacar a importância de debater a quebra de patentes dos imunizantes — principal desafio para a concretização do direito à saúde para todos. Com base nesse contexto, é crucial observar a falta de investimentos nesse setor e a lógica capitalista de lucro como obstáculos que fundamentam esse grave panorama.

Em primeira análise, é fulcrar entender o modo como a falta de investimentos no setor da saúde no Brasil agrava as consequências geradas pela proteção dos direitos das indústrias de vacinas. De acordo com a pesquisa feita pelo IEPS — Instituto de Estudos Para Políticas de Saúde —, os investimentos em saúde no Brasil caíram 64% e perderam 10 bilhões de reais entre 2013 e 2023. Isso ocorre, principalmente, pois o governo do país tem agido de forma negativa, priorizando investimentos que trazem retornos financeiros à curto prazo e que sejam visíveis à população, como reformas em hospitais públicos de regiões privilegiadas, em detrimento de aplicações financeiras no setor de pesquisas. Em decorrência disso, o Brasil fica refém de outros países para obtenção de medicamentos e vacinas que, por possuírem patente, são adquiridos com preços altos e a sociedade não consegue ter acesso à elas, acentuando o cenário conturbado da saúde brasileira.