Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Durante o período da pandemia da COVID-19, desenvolveu-se um debate acerca da quebra de patentes da vacina, devido à necessidade mundial de acesso à imunização. Apesar de essa ação diminuir os altos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, tal medida é essencial para a ampliação de acesso às vacinas e a aceleração do combate à pandemia do COVID-19.

Em primeira análise, a quebra de patentes da vacina contra a COVID-19 é importante para a ampliação de acesso às vacinas. Uma reportagem da CNN Brasil, no ano de 2020, evidência que as primeiras pessoas vacinadas vivem em países de alta renda e com uma economia desenvolvida, por exemplo o Reino Unido, Suíça e Rússia. Sob essa ótica, países de baixa renda e com uma economia pouco desenvolvida, não tinha condições de comprar vacinas produzidas em outros territórios e não recebiam investimentos para a produção de vacinas, com isso os números de contaminação continuavam altos. Dessa forma a quebra de patentes da vacina contribui para a imunização mundial e diminuição dos casos de contaminação da COVID-19.

Em segunda análise, a quebra de patentes da vacina é uma forma de aceleração do combate à pandemia, uma vez que é possível produzir mais vacinas, resultando na vacinação de milhares de pessoas e quanto mais pessoas imunizadas, menor é o número de contaminação e de casos graves, esse argumento é comprovado por uma pesquisa realizada pelo Instituto Federal Paraíba, que afirma a redução de 96,44% das mortes por COVID-19 devido à vacinação.

Portanto, a OMS (Organização Mundial da Saúde), juntamente com os governos nacionais, desenvolvam políticas de flexibilização temporária das patentes das vacinas em período de emergência como o da pandemia da COVID-19. Essa medida deve ocorrer por meio de acordos internacionais e investimentos para transferir tecnologias para os países subdesenvolvidos. Essa ação tem como finalidade diminuir a desigualdade de distribuição da vacina e acelerar o combate à pandemia.