Debate sobre a quebra de patentes de vacinas

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o acesso à saúde. Entretanto, há debates na contemporaneidade sustentados na ideologia de não quebrar as patentes das vacinas, o que inviabiliza o gozo do direito em questão. Nessa perspectiva, deve-se elucidar a ineficácia de instituições reguladoras e a fragilidade nas políticas sociais como pilares da chaga.

De início, torna-se evidente o fator da inconsistência no engajamento do Estado como um aspecto intensificador da problemática. Diante do exposto, deve-se recorrer a Bauman, sociólogo polonês, o qual explana que a falta de solidez nas relações políticas é característica da sociedade " líquida e moderna" vivida no século XXI. Nesse contexto, nota-se que o distanciamento do Estado em relação a sua população prejudica o bom funcionamento social. Destarte, é imprescindível uma intervenção estatal imediata, a fim de quebrar as patentes o mais breve possível e assegurar uma cidadania plena do corpo social.

Ademais, é cabível pontuar a ineficiência de entidades mediadoras como corroboração para vicissitude. Sob tal alusão, é oportuno assinalar que, conforme Durkheim e seu conceito de Anomia, há necessidade de instituições reguladoras para intermediar conflitos sociais, quando existem percalços presentes na sociedade. Isto é, quando o Estado não age de modo eficiente em suas funções, o corpo social é atravancado de atingir o bom funcionamento. Dessa maneira, é notória a precisão da articulação de órgãos governamentais para assistir a população contra as doenças epidêmicas.

Infere-se, portanto, que há entraves a serem solucionados com o intuito de garantir a todos o direito à saúde. Dessa forma, a Organização Mundial da Saúde deve propor uma emenda na Declaração Universal dos Direitos Humanos que consiste em quebrar todas as patentes de vacina, a fim de colocar a vida humana em primeiro plano. Tal medida deverá ser realizada em uma reunião, via videoconferência, com representantes de todos os países, os quais deverão se comprometer a fiscalizar a medida tomada em suas respectivas nações. Na consonância dos eventos supracitados, o mundo se distanciará da sociedade “líquida e moderna” e também do estado de Anomia, de modo a promover um bom funcionamento social.